MANAUS – No mês em que o mundo todo manifesta apoio ao Movimento Outubro Rosa pela prevenção contra o câncer de mama, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), por meio de ofício, informações sobre as condições materiais e de pessoal para prestação dos serviços de mamografia em 20 municípios do Estado. O órgão terá 15 dias para apresentar resposta.
Os dados servirão para embasar apuração conduzida pelo MPF/AM desde 2014, por meio de inquérito civil público instaurado para acompanhar o funcionamento de serviços de mamografia no Estado do Amazonas e verificar a capacidade de atendimento das unidades públicas de saúde e o tempo de espera para a realização de exame e tratamento. O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado por mais um ano para possibilitar a continuidade do acompanhamento.
Em relação à primeira solicitação de informações sobre os mamógrafos expedida pelo MPF/AM, somente foram apresentadas informações referentes aos municípios de Boca do Acre, Itamarati, Japurá, Presidente Figueiredo e Santo Antônio do Içá. Diante da ausência de dados de outros municípios, o MPF/AM requereu o envio dos dados referentes à prestação dos serviços nas cidades de Alvarães, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itapiranga, Nhamundá, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã, Tapauá, Tonantins, Urucará e Urucurituba.
A resposta a ser apresentada pela Susam deve conter ainda, segundo o pedido do MPF/AM, a quantidade de procedimentos de mamografia realizados nos últimos seis meses em todos esses municípios, o tempo de espera dos pacientes para realização dos exames, a quantidade e qualidade dos equipamentos utilizados para o diagnóstico e o tratamento dos usuários do serviço público que são diagnosticados com doenças na mama.
Caso algum dos municípios não conte com mamógrafo ou o equipamento não funcione, o órgão estadual de saúde deve informar as razões para a falta ou não funcionamento do mamógrafo e a previsão para implantação ou retomada do atendimento. Em um caso específico verificado durante a mais recente edição do projeto MPF na Comunidade, em Ipixuna, o órgão cobra informações sobre a efetiva remessa e reposição de uma peça do mamógrafo local que impedia o funcionamento, pedindo que seja informado se o equipamento retomou os atendimentos.
Mamógrafos em Manaus
A partir de dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), o MPF/AM também solicitou ao Ministério da Saúde que verifique e informe, em até 15 dias, se a quantidade de mamógrafos e mamografias registradas na capital estão de acordo com as diretrizes normativas determinadas nacionalmente. De acordo com a Semsa, a rede de diagnóstico existente em Manaus possui nove mamógrafos, sendo cinco em unidades de saúde e quatro em unidades móveis. Em 2014, a secretaria contabilizou 50.477 exames realizados. Até junho deste ano, foram registradas 22.703 mamografias.
(Da assessoria da PRAM)
