Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) protocolou uma petição na Justiça Federal na última quinta-feira (15) que pede a condenação da União, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Caixa Econômica e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que garantam benefícios sociais, previdenciários e emergenciais aos indígenas Yanomami que vivem na região do município de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus).
Segundo o procurador da República, Fernando Merloto Soava, na última quarta-feira (14), o MPF recebeu denúncias de que os indígenas estão vivenciando um “período crítico” de deslocamento para cidade “em busca dos atendimentos sazonais da Caixa e dos órgãos de assistência”.
Vídeos mostram uma espécie de acampamento onde os yanomamis se instalaram na cidade. As tendas foram atingidas por um temporal na semana passada. Segundo o MPF, uma criança ficou machucada. O órgão disse que os indígenas estão “alojados de modo precário, sem atenção do poder municipal e sem mantimentos para permanecer na cidade”.
A petição diz que os indígenas precisam ter acesso a benefícios como bolsa família, prestação continuada e aposentadoria, sem que haja necessidade de deslocamento a centros urbanos, considerando a realidade, a cultura e as tradições dos povos indígenas.
O MPF também pede que seja feita imediata mobilização de servidores e apoio para diminuir a vulnerabilidade dos Yanomami que vivem em Barcelos, por meio da articulação com os órgãos locais e municipais para garantir segurança alimentar, solução imediata para as demandas deles na cidade e o apoio no retorno de indígenas a suas aldeias e comunidades.
“São centenas de Yanomamis deslocando-se de suas aldeias para o centro urbano Barcelos de forma forçada, em grave risco, insegurança alimentar, prejuízo às atividades escolares, produção de subsistência, simplesmente pelo fato de a política pública não ser adequada à sua cultura e suas necessidades tradicionais”, diz um trecho da petição.
