Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MPE (Ministério Público Eleitoral do Amazonas) ajuizou, nesta quarta-feira (1), uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a proibição da Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) de realizar o pagamento do abono do Fundeb a professores da rede pública municipal antes da eleição para prefeito e vice-prefeito que será realizada neste domingo (5).
Na ação, os promotores de Justiça Thiago Freire e Márcio Mello afirmam que a prefeitura divulgou em em sua página no Instagram que iria iniciar o pagamento do abono nesta quarta-feira. No post, a prefeitura informa que pagará R$ 4,6 mil por matrícula, ou seja, cada servidor pode receber até R$ 9,3 mil.
Para Freire e Mello, em razão da prefeita interina, Dulce Menezes (MDB), ser “apoiadora ostensiva” do candidato Keitton Pinheiro (Progressista), o pagamento do benefício dias antes da eleição viola o “equilíbrio entre os participantes” do pleito, pois irá beneficiar diretamente o candidato do Progressista.
Além de Keitton, que é apoiado pelo grupo que atualmente comanda a prefeitura do município, disputam o pleito Robson Tiradentes Júnior (PSC), que é apoiado pelo governador Wilson Lima, Zé Henrique (PL) e Mil Mitouso (PSB).
“Permitir a distribuição de abonos dias antes do pleito, interferirá, de forma inevitável, no equilíbrio e na normalidade das eleições, por ser público e notório, a preleção da prefeita interina à chapa de Keitton Pinheiro (…). A distribuição de tais valores irá beneficiá-lo diretamente, em razão do vínculo entre a atual gestão e sua candidatura”, afirma o MPE.
De acordo com os promotores, dados da prefeitura referente a junho deste ano apontam que estariam aptos a receber o abono do Fundeb cerca de 1.500 profissionais. Para eles, o pagamento “incide, também, em abuso de poder político, consistente em conceder vultosos valores financeiros a parcela considerável de servidores, nos dias antecedentes ao pleito”.
