Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu um inquérito para apurar se houve aumento abusivo no preço das passagens aéreas no trajeto de Manaus a Parintins no período do Festival Folclórico, que será realizado entre os dias 24 e 26 deste mês. A investigação foi instaurada a partir de uma representação protocolada no MP pelo advogado Lucas Obando de Oliveira.
De acordo com o advogado, em consulta de preços realizada três meses antes do festival, os bilhetes aéreos estavam 900% mais caro. Na ocasião, para quem pretendia ir no dia 10 de junho e voltar no dia 14 as passagens custavam R$ 600, e pra quem pretendia viajar entre os dias 24 e 27 a tarifa estava entre R$ 3,5 mil e R$ 5 mil.
Para Obando, houve aumento abusivo do preço das passagens no período do festival. “A empresa Azul Linhas Aéreas S/A majorou os preços das passagens de forma abusiva no período do Festival Folclórico, sem justificativa plausível e com a clara intenção de lucrar às custas da ponta mais fraca dessa relação, o consumidor”, disse o advogado.
Após ser cobrada pelo MP, a Azul Linhas Aéreas, companhia aérea que faz o trajeto entre as duas cidades amazonenses, alegou “liberdade tarifária” para justificar a alta de preços. O Artigo 49 da Lei Federal nº 11.182/2005 tem o seguinte teor: “Na prestação de serviços aéreos, prevalecerá o regime de liberdade tarifária”
A empresa apontou, ainda, dezenas de fatores que influenciam na formação do preço, como o “câmbio, petróleo, sazonalidade, antecedência da compra da passagem em relação à data do voo, promoções, demanda, oferta, acordos operacionais, concorrência, grau de maturação do serviço e da empresa no mercado e capacidade das aeronaves”.
O promotor de Justiça Lincoln de Queiroz afirmou que a alegação de liberdade tarifária tem respaldo legal e que há coerência sobre a alegação de que “fatores sofrem alterações independente” de ações da companhia. No entanto, segundo ele, não foi apresentado parecer da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) quanto a legalidade dos preços praticados durante o período do festival.
Em portaria assinada na sexta-feira (10), o promotor de Justiça pediu que a Anac informe se existe parecer sobre o aumento das passagens aéreas para Parintins e que o Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas) informe se recebeu reclamações sobre a alta de preços. Queiroz pediu cópias desses documentos, se houver.
Após receber as informações do Procon-AM e Anac, o MP realizará uma audiência com os representantes dos dois órgãos e da Azul Linhas Aéreas, companhia aérea que faz o trajeto entre as duas cidades amazonenses. Conforme o promotor de Justiça, o objetivo é firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para solucionar o problema.
Em março, o ATUAL mostrou que o visitante da Ilha Tupinambarana iria desembolsar pelo menos R$ 3,8 mil com passagens aéreas. O valor, conforme a reportagem, saía mais caro que uma viagem para Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre pela Latam, Azul e Gol no mesmo período que o Festival Folclórico de Parintins.
