Por Italo Nogueira, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, decidiu encerrar as atividades do grupo responsável pelas investigações sobre corrupção no Rio de Janeiro. Entre as apurações tocadas por ele estavam as que miram o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
As atividades do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) serão absorvidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado), que investiga crimes relacionados à milícia e ao tráfico de drogas.
Entre as apurações sob responsabilidade pelo Gaeco está o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes. O Gaeco terá um núcleo dedicado ao combate à corrupção, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 4.
Apesar do aumento de atribuição, o Gaeco teve uma redução no número de integrantes. Enquanto na administração anterior, o grupo contava com 28 integrantes (sendo 6 exclusivos), a atual formatação conta, até agora, com 15 membros (sendo 5 exclusivos).
O Gaecc foi o responsável pela apuração do caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa. Ele deixou o caso após o Tribunal de Justiça entender que o senador tinha direito ao foro especial destinado aos deputados estaduais, cargo que ocupava à época dos fatos investigados.
O grupo também assumiu a apuração contra Carlos Bolsonaro. O vereador é investigado sob suspeita de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. Promotores avaliam se havia também um esquema de “rachadinha” semelhante ao descrito pelo MP-RJ no caso de Flávio.
Mais votado na eleição interna do MP-RJ, Mattos assumiu o cargo em 15 de janeiro após uma intensa articulação política para reduzir a rejeição ao seu nome no entorno da família do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado pelo governador interino, Cláudio Castro (PSC).
A resolução que criou o grupo não exige mais que as medidas judiciais propostas por ele sejam submetidas ao procurador-geral de Justiça, determinação feita no período de transição.
Todas as investigações em curso do Gaec e do Gaeco serão devolvidas aos promotores naturais para que decidam se querem ou não manter o auxílio dos grupos especializados. Novo pedido de apoio será submetido a um coordenador dos grupos especializados, vinculado ao gabinete de Mattos.
Os grupos especializados só atuam após solicitação de auxílio do promotor natural do caso. Este membro pode tanto delegar toda a investigação ao grupo como participar dela, bem como interromper a divisão de trabalho quando julgar conveniente.
Na prática, os promotores naturais – lotados em Promotorias “comuns” – acabavam por delegar as investigações mais complexas aos grupos, que contam com uma estrutura maior e uma quantidade menor de casos. É esta atuação mais “independente” que está suspensa temporariamente pela nova resolução.
Mattos havia criticado após tomar posse o tamanho alcançado pelos grupos especializados na última gestão em detrimento dos promotores que atuam na ponta do órgão.
“Os Grupos de Atuação Especializada executam um bom trabalho, mas estavam crescendo demais em acervo e atribuições. Temos sete destes grupos já estruturados e, neste ritmo, teríamos no futuro quase que um novo Ministério Público dentro do MP-RJ”, afirmou Mattos em reunião do Conselho Superior do MP-RJ no último dia 11.
“Buscamos, por meio das alterações, garantir apoio ao promotor e ao procurador. Os membros que estão no front, atuando, serão objeto de muita atenção por parte da atual administração superior”, disse o procurador-geral de Justiça.
