Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou a suspensão temporária do fornecimento ou venda de açaí no município de Uarini (a 570 quilômetros de Manaus) até que se comprove a ausência de risco de contaminação pela doença de Chagas.
Segundo o MP, a medida foi tomada em razão do diagnóstico de um caso da Doença de Chagas em Uarini. Duas outras ocorrências estão em análise, segundo a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) em comunicado ao Ministério Público com o ofício 070/2019.
“Expedimos a recomendação em razão da urgência e relevância da situação, especialmente porque o município de Uarini não possui medicação, e nem estrutura, necessárias para o tratamento da doença. Os pacientes infectados têm de ser encaminhados para tratamento em Manaus”, disse o promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars.
O caso diagnosticado, segundo o MP, ocorreu pela ingestão de açaí contaminado pelo protozoário Trypanosoma cruzi. A contaminação ocorre por meio do contato com fezes do inseto barbeiro infectado pelo protozoário. O alto índice de consumo de açaí na região aumenta a possibilidade de surto da Doença de Chagas pela transmissão oral.
“Em se tratando de transmissão oral, as principais medidas de prevenção são a intensificação de ações de vigilância sanitária e inspeção, em todas as etapas da cadeia de produção de alimentos suscetíveis à contaminação, com especial atenção ao local de manipulação dos alimentos, em especial, do açaí”, explica o promotor.
Na recomendação, o MP alerta que o fornecimento de açaí contaminado constitui crime contra a saúde pública, epidemia e infração de medida sanitária preventiva, tipificados nos artigos 267 e 268 do Código Penal, respectivamente.
Às secretarias municipais de Saúde e de Educação, a recomendação prescreve a realização de ampla campanha de divulgação sobre os riscos de se contrair a doença de Chagas mediante consumo de alimentos contaminados, orientando a população quanto às medidas de prevenção que devem ser adotadas.
Além da recomendação, o Ministério Público vai acompanhar as medidas de prevenção ao eventual surto da doença de Chagas e o tratamento dos pacientes diagnosticados ou sob suspeita de contaminação e seus respectivos tratamentos.
Gustavo Van Der Laars solicitou à Semsa, no prazo de dez dias, um relatório dos casos confirmados da Doença de Chagas, com informações sobre o tratamento adotado. Também foi solicitado suporte da FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) para contenção dos casos. A Secretaria de Saúde de Uarini deve informar ao MP se possui órgão destinado à realização de inspeção sanitária nos estabelecimentos comerciais da cidade, especialmente nos dedicados ao fornecimento de qualquer tipo de alimentação.
