Da Redação, com Ascom MP-AM
MANAUS – Para evitar que os dias de greve dos professores se tornem um buraco no calendário do ano letivo na rede estadual de ensino do Amazonas, o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) propõe fiscalizar caso a caso a falta de professores e campanha de conscientização. A paralisação das aulas durou 27 dias úteis, entre abril e maio.
As sugestões da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (Prodhed) foram aceitadas pela Seduc (Secretaria de Estado da Educação) para garantir a reposição das aulas perdidas durante a paralisação, em maio deste ano. As medidas foram definidas na quarta-feira, 7, em reunião no Conselho Estadual de Educação.
“Não podemos permitir que o calendário de reposição permaneça no papel. Precisamos fazer mais e dar exemplo disso. Os professores precisam ter compromisso ético com seus alunos e os alunos precisam se conscientizar de suas responsabilidades e das consequências de faltar às aulas, pois estão comprometendo seu aprendizado, perdendo conteúdo que vai ser cobrado nas provas do Enem e em outras avaliações de que eles participem”, disse a promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira.
A orientação é para corrigir os problemas detectados nas inspeções feitas pelo MP com a Comissão de Acompanhamento do Calendário Especial 2019, com base em denúncias registradas pela Ouvidoria do MP, que apontavam o descumprimento do calendário de reposição de aulas perdidas durante a greve.
Nas inspeções, segundo Delisa Olívia Ferreira, foram verificadas ausências de professores, em algumas escolas, e de alunos, em outras. Sobre os professores, a promotora de Justiça sustenta que é preciso avaliar caso a caso, porque existem escolas que não aderiram à greve. Sobre a ausência dos alunos, há a necessidade de conscientizar também os pais, que têm o dever de mandar seus filhos à escola.
“A melhor forma é usar os meios de comunicação para fazer com que pais e alunos entendam que todos têm obrigações e devem cumpri-las. A comissão vai continuar fiscalizando. Cada escola deverá enviar informações detalharas sobre o cumprimento do calendário, indicando quais professores faltaram. E vamos dar publicidade às fiscalizações para que os pais apoiem o cumprimento do calendário de reposição e mandem seus filhos para a escola”, reforçou a promotora.
