Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pede a suspensão das atividades das empresas Nitron da Amazônia e Gazzon Gases Industrias, fabricantes e distribuidoras de gases industriais e medicinais.
Na ação proposta pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, o MP afirma que as atividades desenvolvidas pelas empresas, “que apresentam o mesmo endereço, possuem claro vínculo de subordinação administrativa direta, dependendo mutuamente de suas autorizações e anuências para funcionar e prestar seus serviços”. Também alega que estão “comprovadamente fora das regras pertinentes e, assim, constituindo muitos graves riscos à vida e à saúde dos consumidores, conforme verificado ao longo de mais de seis anos de investigação”.
As empresas contestam a ação do MP. As companhias afirmam que funcionam no mesmo endereço porque “a Gazzon adquiriu a parte da Nitron com o falecimento do proprietário da companhia por Covid-19 em 2021” e que estão regulares. “Do momento que assumimos fizemos as melhorias e a qualidade do oxigênio é até superior a exigida pelo Anvisa”, informou Fábio Soares, diretor geral da Gazzon Gases Industriais.
A Gazzon e e Nitron estão cadastradas na Receita Federal com o mesmo endereço, Rua Mutuzinho, 1513, Armando Mendes, zona leste de Manaus. E as duas tem com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), fabricação de gases industriais, código C-2014-2/00.
Também consta no pedido do MP-AM , a cassação definitiva da licença para funcionar e a dissolução das empresas, “caso não se logre trazê-las à legalidade através dos pedidos que visam tanto a garantia dos direitos dos consumidores como também uma derradeira oportunidade de adequação, desta vez com o acompanhamento judicial”.
“Constatou-se no bojo do Inquérito Civil nº 06.2019.00002611-0, que as empresas Nitron da Amazônia e Gazzon Gases Industriais, comercializam gases medicinais em desacordo com as normas sanitárias, expondo a risco a saúde a integridade física dos consumidores”, diz um dos trechos do relatório do MP-AM, assinado pelo promotor de justiça Lincoln Alencar de Queiroz.
Relatório técnico de inspeção elaborado pela DVisa (Departamento de Vigilância Sanitária) da Prefeitura de Manaus, apontam que “as empresas Nitron da Amazônia e Gazzon Gases Industriais atuam de forma irregular e, embora tenham CNPJ’s distintos, não há, de fato, indicação suas operações empresariais sejam independentes, não sendo assim possível compartimentar a responsabilidade de cada empresa, as irregularidades encontradas na planta fabril comum devem ser atribuídas a ambas as empresas”.
Fábio Soares afirma que durante as investigações, em junho do ano passado, a Gazzon apresentou um relatório de melhorias ao MP-AM. “Realmente na fiscalização de 2022 tinha alguma pendência, mas nada que comprometesse a pureza do oxigênio”.
“Mesmo com a apresentação dos relatórios comprovando as melhorias antes da fiscalização em 2022 o MP ajuizou a ação, logicamente com intuito de proteger a população, mas reitero que nada que abale a qualidade do oxigênio que hoje é produzido na cidade de Manaus”, acrescentou o diretor.
O MP-AM diz que entre as irregularidades constatadas, “as mais graves são o uso de cilindros impróprios, a inefetividade do controle de qualidade dos gases envasilhados, e a precariedade no quesito avaliação de qualidade”.
A avaliação deu-se a partir das audiências realizadas quando, de acordo com o promotor Lincoln Alencar de Queiroz, fiscais da Dvisa verificaram “precárias condições de produção e comercialização da empresa ré”.
De acordo com a Dvisa, “o procedimento da empresa é extremamente nocivo em relação à comercialização de gases para a população”. “A empresa oferece risco à saúde púlica em função das condutas operacionais as quais não obedecem às normatizações legais bem como as NBR’s [Normas Brasileiras] relacionadas ao tema. Insiste em envasilhar gases com teste hidrostático vencido, além de nitidamente envasilhar gases em cilindros de diferentes naturezas”.
O diretor da Gazzon diz que “não existe a possibilidade de se encher cilindros de determinado gás com outro gás, pelo menos na Gazzon, pois os cilindros de oxigênio são uma conexão e os cilindros de CO² [gás carbônico] grau alimentício é outra conexão, assim como cilindros de nitrogênio e argônio são outras conexões diferentes”.
“As bombas de enchimento de cada gás para seu respectivo cilindros ficam em locais diferentes e conexões de cilindros diferentes. Tenho certeza que os fiscais da Visa Manaus devem ter se confundido pois não devem ter lembrado que as conexões dos cilindros são diferentes e não se consegue colocar num cilindro outro gás”.
Sobre a qualidade dos gases produzidos, Fábio Soares diz que existe uma lei nacional que autoriza a fabricacao de oxigênio industrial com pureza mínima. “O nosso padrão de pureza mínima para o oxigênio industrial é 99,6%, enquanto que oxigênio medicinal em cilindros é 99,5%, determinado pela Anvisa”.
Fábio também alega que uma resolução do CGSIM (Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), vinculado do Ministério da Economia, isenta a exigência de licença sanitária para fabricação de gases industriais.
O MP alega que a empresa oferece riscos a saúde da população. Curioso que no período da pandemia, a empresa forneceu oxigênio pra empresas, familias, hospitais, órgãos municipais, estaduais, e essas pessoas sobreviveram. A própria WM encheu oxigênio com eles pra atender hospitais do estado. Eu não sou parente e nem dona da empresa, mas passamos aquele terror de perto, e na época a NITRON foi a única fabrica de oxigênio que atendeu todos sem olhar a quem, inclusive com doações. E graças a ela, muitas vidas foram salvas. Enquanto os outros fornecedores de gás, vendiam gás caríssimo, e ainda escolhiam quem atender. Só passaram a atender a população, quando a polícia civil chegava com ordem judicial pra atenderem. Se eles estão irregular com algum órgão, é porque devem está tendo alguma dificuldade pra obter, então antes de processarem, deveriam ir verificar qual a dificuldade que os empresários estão tendo, pois sabemos que esses órgãos públicos não facilitam a vida de ninguém. Tudo é uma demora, tudo é uma dificuldade, pra tirar uma coisa. Só quem depende do sistema publico sabe a dificuldade que é. Nariz de porco não é tomada, mas por exemplo, estou há mais de 5 anos da fila do SUS esperando por uma consulta com um cirurgião. Consulta, não é nem pra operar ainda. tenham mais empatia pelo próximo, busquem conhecer a dificuldade do outro. Se eles tem licenças em todos os outros órgãos, pq só em um órgão eles não tem? Algo tem de errado nisso. Se fosse por falha da empresa, com certeza não teriam licenças em outros órgãos. ACORDA Ministério Publico!!! Não se contente só em denuncias, muitas da vezes de concorrentes para prejudicar, vai em busca de conhecer a dificuldade que o outro tem. Eles empregam pais, mães de família, vocês pedem o fechamento da empresa??? Por um acaso, vão empregar ou sustentar essas pessoas que ficarão desempregadas, caso vocês fechem essas empresas. É a minha opinião. E sou muito grata a Nitron que na época me forneceu oxigênio pra minha família quando esteve com covid e não tinha vaga e nem oxigênio disponível pra eles. E lá eu consegui oxigênio.