Do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Urucurituba (município a 218 quilômetros de Manaus), José Claudenor Pontes (PT), o “Sabugo”, e o vice-prefeito Leôncio Tundis em razão da nomeação de parentes deles para cargos na prefeitura. Para o MP, há nepotismo nas contratações.
De acordo com o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, que assina a ação, quatro sobrinhos e uma cunhada do prefeito foram nomeados para cargos de gerente, assessor executivo, fisioterapeuta, técnico de enfermagem e mecânico. Eles foram exonerados após o prefeito receber uma recomendação do MP, em setembro de 2021.
No caso do vice-prefeito, três cunhados e um tio dele foram nomeados para cargos de secretários executivos, assistente social e coordenador. Eles só foram exonerados após o MP ajuizar uma ação e o juiz Eduardo Alves Walker, da Comarca de Urucurituba, mandar exonerá-los em maio de 2022.
O Ministério Público afirma que não tem dúvidas sobre a prática de improbidade administrativa e quer, além da multa aos envolvidos, a suspensão dos direitos políticos do prefeito, do vice e dos familiares deles nomeados para os cargos.
“Diante da inegável prática de nepotismo por parte dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Urucurituba/AM, não resta outra alternativa ao Ministério Público senão ingressar com a presente demanda, com vistas a responsabilizar os requeridos pelo ato de improbidade que praticaram na qualidade de agentes públicos, bem como invalidar os sobreditos atos jurídicos ilegais”, diz trecho da ação do Ministério Público.
Em maio do ano passado, o MP recorreu à Justiça para obrigar a exoneração de 53 servidores que eram parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. Na ocasião, o juiz mandou exonerar os parentes do vice-prefeito.
O magistrado afirmou que os parentes dos secretários não estão lotados nas pastas que eles gerenciam e que não restou comprovado o nepotismo cruzado na contratação de familiares de vereadores.
A reportagem tentou ouvir o prefeito de Urucurituba, mas as mensagens não foram respondidas até a publicação desta matéria.
Procurado pelo ATUAL, o prefeito José Claudenor afirmou que sua assessoria jurídica irá responder à ação civil pública, classificada de “mais um ataque feroz do promotor”.
