Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), conhecido como Clóvis Curubão, do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), é alvo de dois inquéritos civis do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do órgão dessa segunda-feira, 11.
O primeiro investiga o uso indevido de veículos da prefeitura por servidores comissionados e familiares do prefeito para interesses próprios. O segundo apura a realização de viagens internacionais, sem previsão legal, custeadas com dinheiro dos cofres municipais e sem interesse público.
Na portaria 007/2019, o MP afirma ter solicitado ao prefeito Clóvis Saldanha informações sobre o uso dos veículos do município após receber denúncia anônima, mas não obteve retorno por parte do gestor.
O MP solicita que a Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira envie em até 15 dias, improrrogáveis, a relação de todos veículos automotores a serviço da prefeitura, sejam de propriedade, posse, detenção, a qualquer título, oneroso ou gratuito.
Na lista devem conter, além de informações dos veículos, a quais órgãos e servidores os automóveis estão registrados, devendo informar se existem veículos que foram cedidos por particular para uso da prefeitura de São Gabriel gratuitamente.
São exigidos, com estas informações, o processo licitatório ou processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação na íntegra, com anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes a locação de veículos à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira desde janeiro de 2017. Para este inquérito, foram dados 15 dias para que Clóvis Saldanha se manifeste sobre a investigação.
Já na portaria 008/2019, o MP afirma que o uso de recursos públicos para participar de evento promovido pela Organização PanAmericana da Saúde, nos dias 5 e 6 de novembro deste ano em Washington, DC, nos Estados Unidos, foi desnecessário, pois a organização se disponibilizou a pagar as despesas de viagem de uma pessoa.
A comitiva formada por Saldanha para acompanhá-lo aos Estados Unidos, que também foi custeada pelos cofres públicos, não era necessária, alega o MP, motivo pelo qual há desvio de finalidade.
O MP solicita à empresa Caio Agência de Viagens que informe no prazo de 48 horas, sobre todas as passagens emitidas em nome de Clóvis Saldanha, no período de 02.10.2019 a 15.11.2019, bem como, a identificação de outros passageiros com o mesmo destino final do investigado, devendo incluir os valores pagos, os meios de pagamento e quem custeou as passagens.
Em 10 dias, o MP requisita que a Organização Pan-Americana da Saúde informe se houve um convite a um ou mais representantes de São Gabriel da Cachoeira para comparecimento ao evento, bem como se haveria pagamento de despesas com viagens deste(s) representante(s).
Deve ainda dizer se houve o aceite do convite, quem o fez e, acaso tenha havido o pagamento das despesas de viagens desta pessoa, que envie o relatório dos valores efetivamente pagos.
Também em 10 dias, o presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira deve enviar a Lei Municipal que prevê o custeio de viagens nacionais e internacionais para o prefeito, assim como o relatório oficial da viagem realizada por Clóvis Saldanha a Washington e à Austrália. A portaria não informa qual teria sido o motivo e período da viagem para a Austrália. Para este inquérito, o MP deu 10 dias para que o prefeito Clóvis Saldanha dê uma resposta.
Outro Lado
A reportagem tentou contato com o gabinete do prefeito, via e-mail e telefone, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Consultado por telefone, o procurador em exercício de São Gabriel da Cachoeira, Eduardo Alves, informou que ainda não foi notificado. A solicitação de nota enviada ao e-mail informado pelo procurador também não foi respondida até a publicação da matéria.
Veja as portarias completas:
