Da Redação
MANAUS – Ao considerar como irregularidades falhas nos editais 001/2022, 002/2022 e 003/2022, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou à Prefeitura de Urucurituba (a 343 quilômetros de Manaus) a anulação do concurso para contratar diversos profissionais.
O MP cita entre as falhas pouco tempo de inscrição [cinco dias], falta da data das provas, e ausência da pontuação para prova de títulos. A recomendação foi enviada ao prefeito José Claudeonor de Castro Pontes nesta quarta-feira (2)
Na recomendação o MP questiona a falta de princípios de igualdade entre os candidatos. Cita a seleção e contratação de candidatos por meio de comprovação de títulos e experiência profissional; a falta de aferição dos conhecimentos dos candidatos, ferindo aos princípios da eficiência e impessoalidade.
Também foi identificada a falta de atribuição da pontuação máxima na tabela de títulos para candidatos com tempo de serviço prestado e o curto prazo para inscrições (apenas 5 cinco dias úteis), impedindo que a maior parte da população tivesse conhecimento e pudesse participar do processo, comprometendo a competitividade e favorecendo os candidatos que tivessem pré-conhecimento dos editais.
O documento oficial da Promotoria recomenda que a anulação seja realizada no prazo de 24 horas.
As contratações são para professor, pedagogo, psicólogo, assistente social, nutricionista, técnico em nutrição, motorista cat. B, assistente administrativo e auxiliar de biblioteca (Edital nº 001/2022); agente de trânsito, assistente administrativo, assistente social, motorista, cirurgião-dentista da família, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, farmacêutico, assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal, microscopista, motorista de ambulâncha e motorista de ambulância marinheiro fluvial de convés, marinheiro fluvial de máquinas, marinheiro fluvial de contramestre (Edital nº 002/2022); e agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias (Edital nº 003/2022).
