Da Redação
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) instaurou procedimento para apurar pregão presencial da Prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) em dezembro de 2021. A licitação foi para a compra de notebooks no valor de R$ 1,23 milhão. Segundo o MP, os recursos para a contratação são de Termo de Compromisso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O promotor de Justiça Caio Lúcio Barros disse que chama atenção o fato de ser um bem tecnológico que não tem revendedores autorizados em Itamarati, e, mesmo assim, a prefeitura escolher o pregão presencial, meio que mais restringe a competição.
Barros considera que seria possível o pregão eletrônico, que permitiria maior número de licitantes e propostas mais econômicas. “Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera, no mínimo, um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, disse.
O MP deu dez dias para que a Prefeitura de Itamarati envie cópia integral do processo licitatório e a relação do material.
