Por Paula Sperb, da Fiolhapress
PORTO ALEGRE – O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17, seis pessoas pela morte de Beto Freitas, homem negro de 40 anos espancado no Carrefour, em Porto Alegre, na noite de 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra. O crime completará um mês no próximo sábado, 19.
A imagem da imobilização e a morte por asfixia lembram o caso do norte-americano George Floyd, cujo assassinato desencadeou protestos contra o racismo nos Estados Unidos.
As seis pessoas foram denunciadas por homicídio triplamente qualificado com dolo (intenção) eventual, por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os seis denunciados foram os seguranças Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva e Magno Braz Borges; a fiscal Adriana Alves Dutra; e os funcionários Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende. A reportagem aguarda a manifestação da defesa de Giovane e não localizou as demais defesas.
Giovane, Magno e Adriana já estão presos. A promotoria irá se manifestar a favor da prisão preventiva de Kleiton, Rafael e Paulo.
Segundo o promotor André Gonçalves Martínez, as evidências “realçam a unidade e uniformidade do padrão de ação do grupo formado pelos denunciados, sempre adotando o mesmo perfil abusivo e temerário no emprego de violência visando à submissão arbitrária e pública da vítima sob condição aviltante, sem a devida e necessária cautela para preservação da vida”.
De acordo com a denúncia de Martínez, qualquer um dos seis “deveria e poderia ter feito algo para evitar” a morte de Beto. O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) apontou que Beto morreu por asfixia. Após ser espancado, ele foi mantido imobilizado no chão. Gravações também mostraram a vítima pedindo socorro. “Tô morrendo”, disse ele em um dos vídeos. Ele também falava que não conseguia respirar.
Em um dos áudios, é possível escutar Paulo falando a Beto: “Ei rapaz, oh, sem cena tá? Sem cena, é a [inaudível] vez que tu vem e a gente te avisou da outra vez”. Segundo promotor, a declaração reforça a ideia de que os denunciados agiram em grupo como resposta a atritos anteriores, que não justificam o que Martínez chamou de “verdadeira desforra”.
Para o promotor, a agressão foi marcada por “violência desmedida calcada em discriminação pela condição social e raça da vítima que era afrodescendente, e ousara confrontá-los anteriormente”.
Assim, o promotor conclui que “este padrão de abuso e descaso” é explicado “pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de uma leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade sócio-econômica e origem racial”. Os seis já haviam sido indiciados pela Polícia Civil. A investigação foi conduzida pela delegada Roberta Bertoldo.
No celular de Adriana, entregue por ela à polícia, a investigação encontrou mensagens que ela trocou com contatos após o homicídio. Em uma delas, faz referência a Giovane, o policial temporário que estava no seu primeiro dia de “bico” como segurança.
A Brigada Militar, como é chamada a PM gaúcha, desligou Giovane da corporação. Adriana escreve ao contato que o segurança “ratiou” (gíria para indicar que alguém cometeu equívoco), ao imobilizar Beto. “Fez que nem o policial americano aquele que asfixiou o cara”.
“(…) sim, com certeza, eles não pensavam que ia acontecer isso, né, até porque ninguém morre com um soco na cabeça (…) a questão é que o brigada ratio, botou o joelho em cima, fez que nem o policial americano aquele que asfixiou o cara (…) despreparado, não tem a manha da imobilização e tal (…)”, diz a transcrição da mensagem.
Segundo o MP, ela “manteve o domínio da ação de seus comparsas, já que na ocasião os chefiava, tendo sobre eles ascendência hierárquica na atividade laboral em que estavam envolvidos”.
