MP-AM investiga se filho de ex-secretário era servidor fantasma da Semed

Por Lúcio Pinheiro, da Redação

MANAUS – O filho do ex-secretário municipal e ex-vereador Sildomar Abtibol, Sildomar Abtibol Filho, é alvo de investigação do MP-AM (Ministério Público Estadual), sob a acusação de ser servidor fantasma da Semed (Secretaria Municipal de Educação).

De acordo com a denúncia que chegou ao MP-AM em 2016, Abtibol Filho era servidor da subsecretaria de Administração e Finanças da Semed, mas nunca foi visto no local. Paralelamente, o jovem ainda receberia uma gratificação de encarregado pela Divisão Distrital Zona Leste 2, da secretaria.

Segundo a denúncia, a Divisão Distrital Zona Leste 2 seria chefiada, efetivamente, pela servidora Maria do Perpétuo Socorro Duarte. Não por Abtibol Filho. Questionada pelo MP-AM, a Semed informou que Abtibol e Maria recebiam gratificações, mas ocupavam cargos distintos na divisão. O primeiro como encarregado, e a segunda como chefe do setor.

O MP-AM apurou que, apesar de ocuparem as funções junto à divisão, Abtibol e Maria as exerciam em locais diferentes. Segundo a Semed, o filho do ex-secretário era lotado no departamento de planejamento da secretaria, que fica na sede do órgão, enquanto a servidora era lotada na Divisão Distrital Zona Leste 2.

Dúvida

Para o MP-AM, a Semed não conseguiu esclarecer qual a diferença entre as funções de encarregado e responsável de setor da Divisão Distrital Zona Leste 2. Por isso, a secretaria foi cobrada a esclarecer essa questão, e ainda encaminhar cópia do ato normativo que criou os dois cargos.

O MP-AM afirma também que a Semed não conseguiu provar que Abtibol Filho trabalha mesmo. Isso porque a pasta apresentou ao órgão frequências do servidor com horário uniforme de registro de entrada e saída, o famoso “horário britânico”.

Para a promotora responsável pela investigação, Neyde Regina Trindade, da 13ª Promotoria de Justiça, esse tipo de registro de ponto utilizado pela Semed é arcaico, e não permite saber se reflete a verdade.

“Foram encaminhadas as referidas frequências, infelizmente, ainda no sistema arcaico de folha de ponto, com o registro de ‘horário britânico’, que impede a efetiva aferição da veracidade”, criticou a promotora.

A súmula 338 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considera inválido como meio de prova o horário uniforme de registro de entrada e saída do local de trabalho em cartões de ponto – o horário britânico.

Neyde Trindade mandou expedir recomendação à Semed para que a pasta adote um registro de entrada e saída dos servidores mais moderno, como o ponto eletrônico. “De modo a conferir maior credibilidade nas frequências informadas”, ressalta a promotora na portaria.

O início da investigação do caso (Procedimento Preparatório nº 2762.2016) foi publicado no Diário Oficial do MP-AM do último dia 9. A denúncia foi feita ao órgão de forma anônima.

Na página que mantém no Facebook, Sildomar Abtibol Filho aparece em algumas fotos em confraternizações ao lado de colegas de trabalho, supostamente do departamento de planejamento da Semed.

Em uma das fotos, o jovem demonstra ser contra a corrupção. Aparece mostrando sua indignação com o governo da petista Dilma Rousseff, com rosto pintado e camisa amarela, fazendo coro no “Fora Dilma”, em ato a favor do impeachment em Manaus.

Outro lado

A Semed informou, por meio de sua assessoria, que prestará todas as informações solicitadas pelo MP-AM. A reportagem tentou sem sucesso contato com Abtibol Filho.

O ex-vereador Sildomar Abtibol afirmou ao ATUAL que o filho trabalha hoje no setor de engenharia da Semed, e que cumpre sua função normalmente. Segundo ele, o rapaz é concursado, de nível médio, mas é engenheiro formado na área de petróleo e gás.

O político atribui a denúncia a “fofoca”, e diz que o filho irá provar que não cometeu nenhuma ilegalidade. “Isso são pessoas que às vezes querem tumultuar, ocupando o tempo de órgãos importantes como o Ministério Público com essas denúncias anônimas”, afirmou o ex-vereador.