O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) instaurou inquérito para apurar se houve ato de improbidade administrativa na
contratação de empresa para fornecimento de revistas e almanaques da Turma da Mônica. O Contrato n° 078/2013, celebrado entre a Semed (Secretaria Municipal de Educação) e a empresa Conesul Plus Comercial e Logística Ltda., foi assinado pelo então secretário Pauderney Avelino (atual líder do DEM na Câmara dos Deputados), uma semana antes de ele deixar o cargo na secretaria e retornar para a Câmara federal. De acordo com o extrato do inquérito, há suspeita de que as revistas e almanaques foram adquiridas por valores
superfaturados.
O MP-AM também investiga, no mesmo inquérito, a “suposta contratação do desenhista Mário Adolfo sem procedimento licitatório” pela Semed para atuar no projeto “Quadrinhos na Escola”. A contratação da empresa para fornecimento do material da Turma da Mônica também foi feita com dispensa de licitação.
O Inquérito n° 1.104/2015-78ª PRODEPPP (Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público) é assinado pelo promotor Ronaldo Andrade e foi publicado no Diário Oficial do MP nesta sexta-feira, 29.
Em dezembro de 2013, com a presença do “pai” da Turma da Mônica, Maurício de Souza, a Prefeitura de Manaus lançou o “Quadrinhos na Escola”, uma estratégia didático-pedagógica do Programa Viajando na Leitura com a meta de distribuir, em todas as escolas municipais, 342 mil exemplares das revistas da Turma da Mônica. O valor do contrato foi de R$ 1.371.395,18.
Outro lado
O deputado federal Pauderney Avelino disse que não houve superfaturamento no processo de licitação e que o município conseguiu foi um desconto na compra das revistas. “Não existiu superfaturamento pelo contrário a compra foi feito é com desconto. Não existe nenhuma dificuldade em comprovar a lisura deste processo. Na época em que estava na Semed, criei um programa na secretaria para aquisição destes livros que foram comprados diretamente na editora. Antes, os professores tinham que tirar dinheiro do bolso para comprar os gibis e levar para as salas de aula”, explicou o deputado.
Questionado sobre a denúncia no MPE que virou um processo que investiga improbidade administrativa, Pauderney disse que tudo partiu dos vereadores do PT que estavam insatisfeitos com os avanços conquistados por ele à frente da educação municipal.
“Isso não procede. É a turma do PT que destruiu o país e quando entra um secretário municipal que conquistou vários avanços para a educação municipal, inclusive alcançando o índice nacional dos nossos alunos, eles ficam assim, por não ter o que falar. Não compramos um livro sequer como eles acusavam, compramos um livro de capa dura que conta a história do Brasil e comprei os gibis por um preço menor”, explicou.
Sobre o jornalista Mário Adolfo, o Pauderney explicou que não chegou a ser contratado. “Infelizmente não deu tempo do Mário Adolfo participar do processo. Ele demorou muito a apresentar o material e por isso não assinou o contrato. Foi uma pena queríamos colocar no programa um personagem amazônico, o indiozinho (Curumim) criado por ele”, disse.
O jornalista Mário Adolfo citado no inquérito do MP-AM por supostamente ter assinado um contrato para desenhar uma revista em quadrinhos com temas amazônicos disse que não participou do processo. “Não houve contrato comigo. Não recebi e por isso não entreguei uma cartilha. Seriam dez cartilhas que seriam feitas com temas da Amazônia. Eu não assinei o contrato, eles não valorizam os artistas locais. O Maurício de Souza (da Turma da Mônica) fez e entregou ele deve ter recebido”, explicou o jornalista.
