Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado) irá apurar denúncias de irregularidades em pelo menos quatro escolas da Semed (Secretaria Municipal de Educação), citadas em inquéritos civis instaurados, este mês, pelo órgão. Segundo o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, entre as falhas estruturais, estão a falta de ar-condicionado e espaço insuficiente para grande quantidade de alunos por sala.
De acordo com ele, os inquéritos apuram uma série de situações e os resultados são contabilizados como metas da educação no âmbito do MP-AM. “As denúncias falam de estrutura em geral e, algumas, são relacionadas à falta de ar-condicionado e espaço físico, já que a prefeitura tem muitos prédios alugados e, alguns deles não seriam apropriados para a atividade educacional e acabam sendo adaptados”, explicou.
O procurador-geral destacou que parte dos imóveis da Semed, que tem 501 escolas, tem poucas salas de aula e muitos alunos por sala. O procurador ressaltou que as demandas relacionadas à educação são muitas no MP-AM. Os inquéritos duram, em média, até 120 dias, mas podem ser prorrogados pelo tempo que for necessário. Eles podem gerar ações judiciais ou apenas recomendações, no caso de comprovação das irregularidades. “Os seis procuradores do Conselho Superior (do MP), presidido por mim, para evitar uma demora demasiada, estão acompanhando as prorrogações dos inquéritos. Quando chega na terceira prorrogação, por exemplo, procuramos checar o que está acontecendo”.
Os inquéritos apuram problemas nas escolas municipais Professora Maria Rodrigues Tapajós, Carmen Guimarães Hagges Alves, Senador Darcy Ribeiro e Professora Léa Alencar Antony – essa última citada em dois inquéritos -,e estão sob a competência da promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira. A equipe do AMAZONAS ATUAL tentou localizá-la para falar do assunto, mas não obteve sucesso.
Em nota, a Semed informou que instituiu um Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Execução de Ações dos Inquéritos Investigatórios e Ações Civis, promovidos pelo MP-AM, com a responsabilidade de detalhar, acompanhar e executar ações voltadas à resolução dos problemas apontados. O objetivo é levantar os problemas e eventuais soluções, a exemplo de reparos, adequações ou manutenções. As visitas são feitas através de um cronograma. A nota diz, ainda, que integram o grupo, membros dos seguintes setores da Semed: Assessoria Jurídica, Departamento de Planejamento, Departamento Geral de Distritos e Divisão de Engenharia.
“Quanto à manutenção destes prédios, a Semed comunica que são feitas por meio das demandas repassadas pelos gestores escolares e Divisões Distritais Zonais (DDZs). As solicitações chegam ao setor da Engenharia, que realiza uma avaliação técnica “in loco”. Em seguida, gera uma Ordem de Serviço, que é encaminhada para as empresas terceirizadas de reparos, manutenções preventivas e corretivas. Quando de grandes proporções ou diversidade técnica, são acompanhadas do início ao fim pela engenharia do órgão. Essas manutenções preventivas e corretivas são realizadas, no mínimo, três vezes ao ano em todas as escolas municipais das zonas urbana e rural de Manaus, conforme especificidade dos serviços, e podem ser feitas sem interferência ao calendário escolar. Caso impactem nas atividades escolares diárias, o trabalho é realizado de forma intensiva e as aulas são repostas em calendário especial”, frisa a Semed.
