MANAUS – Um levantamento realizado pelas Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) constatou que há diversos inquéritos civis em andamento no órgão para apurar indícios de irregularidades em obras executadas pela Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura). Fazem parte dos inquéritos irregularidades citadas por Gilberto Alves de Deus, ex-secretário da pasta, na última semana, e também fatos não mencionados por ele na ocasião. Após o depoimento de Gilberto de Deus, marcado para esta quinta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro avaliará a possibilidade de instauração de novas investigações, que terão andamento com o auxílio do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Gilberto de Deus denunciou, na semana passada, uma série de irregularidades em obras e contratos da Seinfra, além de funcionários que recebiam sem trabalhar na Suhab (Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas). Duas das empresas denunciadas pelo ex-secretário receberam do Estado cerca de R$ 261 milhões através de contratos para obras e fiscalização.
O procurador-geral de Justiça não soube especificar quantos inquéritos estão instaurados no âmbito do MP-AM e nem quais obras estão sendo investigadas, mas afirmou que algumas delas, denunciadas pelo ex-secretário já estão sendo apuradas, conforme informações dos promotores especializados na defesa do patrimônio público. “Ontem mesmo (3) recebi os dados das promotorias. O caminho natural será: onde tiver inquérito, ele continuará tramitando, e fatos que não estejam sendo apurados vão gerar novas investigações para conduzirmos”, explicou.
De acordo com Monteiro, existe a possibilidade de junção de processos que tenham correlação, a exemplo dos que apuram obras iniciadas no mesmo período ou nos mesmos municípios. Contudo, não há possibilidade, inicialmente, de reunir todos em uma só investigação. “A ideia da junção é facilitar a análise das provas. Se eles (inquéritos) não estiverem relacionados, essa junção pode acabar dificultando o processo”, frisou.
Monteiro informou que, tradicionalmente, o tempo de duração de um inquérito civil público é de um ano prorrogável por igual período e ressaltou que alguns deles, relacionados à Seinfra, estão com a investigação em fase avançada. A ideia, conforme o procurador-geral, é que esses inquéritos sejam concluídos em menos tempo, já que a demora contribui para que as provas não sejam analisadas em tempo hábil.
Para agilizar o processo, o MP-AM contará com o auxílio de peritos do TCE. “Temos um Acordo de Cooperação Técnica com o TCE que permite o compartilhamento de servidores. Já fizemos isso antes e, na próxima sexta-feira (6), vou me reunir com o presidente do órgão (Josué Filho), para falar sobre o assunto, já que temos uma dificuldade de perícia”, reconheceu.
