Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) vai apurar se escolas de samba de Manaus estavam aptas a receber dinheiro público. As agremiações receberam R$ 1.349.775,50 do Governo do Amazonas em 2016, na gestão do ex-governador José Melo. Segundo o MP-AM, instituições só podem realizar parcerias e obter fomento se estiverem cadastradas como entidades de interesse social.
A apuração foi dividida em 21 portarias, que incluem outras entidades civis, e publicada no Diário Oficial do MP-AM na edição da última sexta-feira, 4. As portarias foram assinadas pela promotora Sheyla Dantas Frota de Carvalho.
Os representantes da instituições deverão comparecer na 46ª Promotoria de Justiça de Manaus, no prazo de 30 dias, para apresentar documentos que comprovem o cadastro na lista de entidades de interesse social do MP-AM. Segundo a promotoria de Justiça, nos anos de 2016 e 2017 houve ampla divulgação do cadastro das Entidades de Interesse Social através do site www.mpam.mp.br.
De acordo com o MP-AM, para a realização de parcerias e obtenção de fomento a Lei 12.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil estejam “previamente cadastradas pelo órgão gestor de política pública voltada ao serviço de educação, saúde e assistência social”.
Nas portarias, o MP-AM diz que o governo deveria divulgar, com 30 dias de antecedência, edital de chamamento público. “É dever do Estado fiscalizar a adoção de práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes para coibir a obtenção individual ou coletiva de benefícios ou vantagens indevidas”.
Solicitações
A promotoria solicitou a ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) que informe se existe projeto de lei que reconheça as associações de carnaval como sendo de interesse público.
Ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus, o MP-AM solicitou que informem, no prazo a ser estipulado, se houve parceria firmada com entidade de interesse social, com a liberação de verbas. Caso a resposta seja positiva, os chefes dos poderes Executivo estadual e municipal deverão informar, através de mídia, cópias que integram o procedimento realizado para liberação das verbas.
O MP-AM solicitou ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) que informe se houve a necessidade de tomada de contas especial direcionada a alguma instituição de interesse social, no período de 2016 a 2018, bem como o resultado do mencionado procedimento.
Veja quais escolas foram notificadas e quanto cada uma recebeu:
- Escola de Samba Beija Flor do Norte – Valor: R$ R$ 62.078,00
- Escola de Samba Carnavalesco Primo da Ilha – Valor: R$ 112.248,45
- Escola de Samba Acadêmicos da Cidade Alta – Valor: R$ 62.078,00
- Escola de Samba do Coroado – Valor: R$ 11.278,00
- Escola de Samba Dragões do Império – Valor: R$ 62.078,00
- Escola de Samba Gaviões do Parque Dez – Valor: R$ 11.287,00
- Escola de Samba Império da Kamélia – Valor: R$ 62.078,00
- Escola de Samba Império do Havaí – Valor: R$ 62.078,00
- Escola de Samba Legião de Bambas – Valor: R$ 31.039,00
- Escola de Samba Leões do Barão Açu – Valor: R$ 11.287,00
- Escola de Samba Meninos Levados – Valor: R$ 26.383,15
- Escola de Samba Mocidade da Raiz – Valor: R$ 31.039,00
- Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida – Valor: R$ 132.057,00
- Escola de Samba Reino Unido da Liberdade – Valor: R$ 112.248,45
- Escola de Samba Sem Compromisso – Valor: R$ 132.057,00
- Escola de Samba Unidos da Cidade Nova – Valor: R$ 31.039,00
- Escola de Samba Unidos do Alvorada – Valor: R$ 132.057,00
- Escola de Samba Unidos do Coophasa – Valor: R$ 31.039,00
- Escola de Samba Vila da Barra – Valor: R$ 62.078,00
- Escola de Samba Vitória Régia – Valor: R$ 112.248,45
- Associação Regional Lindolfo Monteverde – Valor: R$ 60.000,00