Do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu à Justiça, no domingo (24), para que o investigador da Polícia Civil Raimundo Nonato Machado e da esposa dele, Jussana de Oliveira Machado, sejam submetidos a julgamento pelo Júri Popular.
O casal foi denunciado, em setembro de 2023, por tentativa de homicídio qualificado contra o advogado Ygor de Menezes Colares e “tortura em razão de discriminação” contra a babá Cláudia Gonzaga de Lima.
Os crimes foram praticados no dia 18 de agosto no estacionamento do condomínio Life, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Na ocasião, acompanhada de Raimundo, Jussana agrediu Cláudia e disparou contra Ygor.
O pedido do Ministério Público foi feito em alegações finais, que são as últimas manifestações feitas pelas partes do processo antes de a Justiça decidir se os denunciados se tornarão réus.
No pedido para levar o casal a Júri Popular, a promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida afirma que há provas robustas que comprovam os crimes.
“Tem-se, portanto, conjunto probatório robusto a demonstrar os indícios do crime previsto nos arts. 121, §2º II, IV e VIII, c.c. Art. 14, II, c/c art. 29, todos do CPB e art. 1º, I, c, da Lei 9455/97, não havendo nada que afaste a existência do fato típico, antijurídico e culpável, ou, circunstâncias que o isente de pena, que possa dar causa à absolvição sumária”, afirmou a promotora.
“Ante todo o exposto, evidenciadas a autoria e a materialidade do delito imputado por meio da denúncia, requer o Ministério Público sejam pronunciados os réus Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado, na forma do art. 413 do CPP, como incurso nas penas do Art. 121, §2º II, IV e VIII, c.c. Art. 14, II, c/c art. 29, todos do CPB eart. 1º, I, c, da Lei 9455/97, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri”, completou a promotora.
Denúncia
Vídeos de câmeras de segurança do condomínio mostram que a confusão começou quando Jussana agrediu a babá Cláudia, que trabalha para o advogado. O investigador aparece ao lado, em pé, incentivando a Jussana a agredir a babá, que pede ajuda. “Bate a cabeça dela. Bate! Vai quebrar a cara dela”, diz Nonato.
Em determinado momento, o Ygor chega no estacionamento e o investigador parte para cima dele. Antes, Nonato entrega a arma para a esposa. O investigador e o advogado iniciam uma luta corporal. Enquanto isso, Jussana aponta a arma para quem se aproxima. Ela chega a dar uma coronhada na cabeça da babá Cláudia.
A mulher do investigador dispara e atinge a panturrilha esquerda do advogado. Ygor sai do local, em direção à uma sala, e Nonato Machado vai atrás. O investigador chega a dar um soco no rosto dele.
No dia da confusão, apenas Jussana foi presa em flagrante. O MP-AM pediu da polícia explicações sobre o motivo de não ter flagranteado Nonato Machado, pois foi ele quem “forneceu a arma de fogo de uso restrito que foi utilizada para efetuar o disparo que lesionou a vítima Ygor”.
A prisão de Nonato Machado foi decretada pela Justiça no dia 19 de agosto. E na manhã do dia seguinte ele se apresentou na delegacia de Rio Preto da Eva (município a 57 quilômetros de Manaus), onde estava lotado, para cumprir a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas. Ele foi transferido para a Delegacia Geral da Polícia Civil, em Manaus.
Para o promotor Luiz do Rego Lobão Filho, que assinou a denúncia contra o casal, o laudo de exame de corpo de delito e as imagens da situação “não deixam dúvidas quanto à materialidade delitiva do crime de tentativa de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima Ygor de Menezes Colares”.
Conforme o promotor, Jussana disparou e Raimundo foi “partícipe do delito, (…) na medida em que entregou a ela a arma de fogo utilizada no crime, além de ter solicitado que esta apontasse a pistola para a vítima”.
Em relação à Cláudia, o MP afirma que o laudo de exame de corpo de delito e as imagens “não deixam dúvidas quanto à materialidade delitiva do crime de tortura”.
De acordo com o promotor, a ação de Raimundo e Jussana causou “intenso sofrimento físico e psicológico na vítima Cláudia, posto que se viu agredida brutalmente na frente de várias pessoas”.
“Aliás, tais agressões foram perpetradas em razão da sua condição de babá, pessoa simples, de condição financeira carente”, afirmou Luiz Lobão Filho.
