BRASÍLIA – O movimento Vem pra Rua lançou nesta segunda-feira, 10, um site onde os internautas podem conhecer a posição dos deputados em relação ao Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção, ora em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa mobilizar a população para cobrar o apoio dos parlamentares ao projeto através do site do grupo.
No site, será possível também acompanhar as alterações que forem apresentadas pelos deputados ao longo das discussões. Os contatos dos integrantes da comissão, tanto titulares como suplentes, estão divulgado no site.
O Vem Pra Rua se autodefine como “um movimento suprapartidário, democrático e plural da sociedade civil para lutar por um Brasil melhor”. De acordo com levantamento feito pela entidade, 28 deputados da comissão são a favor da proposta, 8 são contra e 24 estão indecisos.
Foram classificados como a favor os parlamentares que fizeram declarações públicas de apoio às dez medidas e atuaram para colaborar com a rápida tramitação do projeto. Foram registrados como indecisos os que não se manifestaram sobre o assunto ou não se posicionaram de maneira clara. Na lista dos contra estão os que assim se declararam ou atuaram contra os interesses das dez medidas.
Na manhã de hoje o “Mude”, movimento da sociedade civil contra a corrupção, também fez uma mobilização nas redes sociais convocando os internautas a postarem fotos e vídeos em apoio ao projeto com a hashtag #LutePelas10Medidas. O grupo também mantêm uma página no Facebook.
No Twitter, a campanha ficou entre os trend topics no Brasil. O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, participou do “tuitaço” iniciado às 10h. “Chegou a hora de mostrarmos que queremos mudanças. Não aceitamos mais corrupção. Lutamos pela aprovação das #10Medidas. #Lutepelas10Medidas”, escreveu Dallagnol.
O Twitter também registrou frases como “#Lutepelas10Medidas por convicção! Por acreditar que com os ajustes punitivos do crime de corrupção teremos menos impunidade no Brasil!” e “O Congresso Nacional precisa aprovar essas medidas mais rígidas contra a corrupção. #Lutepelas10Medidas”.
O projeto em tramitação faz mudanças nos códigos Penal, de Processo Penal e outras leis para tornar mais eficazes as ações de combate à corrupção no país. O projeto apresentado na Câmara foi inspirado no documento “Dez Medidas contra a Corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por entidades da sociedade civil e mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.
O texto prevê medidas como criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento de penas dos casos de corrupção e seu enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; reforma no sistema de prescrição penal; celeridade em ações de improbidade administrativa e responsabilização de partidos políticos do caixa 2 em campanhas eleitorais, entre outras.
No final de setembro, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da Comissão Especial, disse que entregará o PL 4.850/16 para ser analisada no Senado em 9 de dezembro. Ele espera entregar o relatório final na última semana de outubro.
(Da Agência Brasil)
