Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA – Em linha com o que defendeu Jair Bolsonaro (PSL) em Davos, o presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira, 23, que os militares querem ser incluídos apenas em uma segunda etapa da reforma da Previdência.
“Eu acho que essa é a ideia do ministro da Defesa e do segmento militar”, disse ao deixar o Palácio do Planalto.
Segundo Mourão, ficaria mais fácil fracionar a proposta de modificar as regras da aposentadoria porque o sistema previdenciário dos militares é alterado por meio de lei ordinária, mais simples de ser aprovado no Congresso por necessitar de menos votos.
Já para o regime geral, a reforma da Previdência tem de ser feita por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige ao menos três quintos dos votos do Legislativo para virar lei.
O presidente interino disse que essa decisão ainda não foi tomada e que isso dependerá de Bolsonaro.
“Quem decide é o presidente, porque o projeto de lei é mais fácil. É maioria simples, acabou”, defendeu.
Em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, Bolsonaro afirmou em entrevista à Bloomberg que a inclusão dos militares no pacote de alterações do sistema de aposentadoria brasileiro deve acontecer em uma segunda parte da reforma da Previdência.
Em entrevista a John Micklethwait, editor-chefe da Bloomberg News, o presidente disse que o governo espera pequenos ajustes entre a proposta que apresentará e a que o Congresso aprovará, mas afirmou que “será uma reforma bastante substancial”.
Militares entrarão “na segunda parte da reforma”, disse o mandatário sem dar mais detalhes. Ele está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a reforma se encaminha para incluir militares, já que um número cada vez maior de membros do governo Bolsonaro oriundos das Forças Armadas tem expressado concordância com a proposta.
A reforma da Previdência é vista como crucial para o governo que tem como seus principais desafios ajustar as contas públicas do país. Para este ano, a previsão é de um deficit fiscal de R$ 139 bilhões. A proposta deve ser apresentada até a segunda semana de fevereiro ao Congresso, logo no início do ano legislativo.
