“Pode aumentar o preço do motel, da água, da maconha, mas não pode aumentar o preço da passagem de ônibus? Não tenho fetiche pelo aumento da tarifa, mas a tarifa está defasada.” A frase é do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, ao defender o aumenta da tarifa de ônibus, nesta semana, sem dizer quando concederá o aumento. Não tenho parâmetros para discutir o preço da maconha, porque nunca tive a necessidade de comprá-la. Mas a água, pelo menos na vizinhança, teve o preço derrubado pela concorrência, passando de R$ 6,00 no ano passado para R$ 5,00 este ano. O motel, tem peço diferenciado, de acordo com o padrão, e o usuário não é obrigado a pagar uma tarifa única, como é no transporte público.
Ironias à parte, vamos ao que realmente interessa. O contrato de concessão do transporte coletivo de Manaus estabelece reajuste anual da tarifa. Esses reajustes não vem sendo aplicados por questões políticas. Neste ano, em agosto, em plena campanha eleitoral em que trabalhava para eleger o filho Arthur Bisneto deputado federal, o prefeito afirmou que não haveria aumento de tarifa. “Não mexo em tarifa este ano. Vou começar a discutir este assunto ao longo do mês de abril de 2015, início de maio, conforme foi combinado”. Não disse com quem combinou.
O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário tem uma tese para o não reajuste da tarifa este ano: segundo o vice-presidente da entidade, Josildo Oliveira, o prefeito segura o reajuste para forçar as empresas a negar benefícios conquistados pelos trabalhadores e provocar uma nova greve. Assim, teria “motivos” para reajustar. Se é verdade ou não, foi isso que Josildo disse há duas semanas, em uma conversa rápida em que foi questionado por mim sobre o pagamento da multa estabelecida pela Justiça do Trabalho, no início deste mês, ao julgar o dissídio coletivo da categoria. “Não vamos fazer greve”, disse o sindicalista.
Por que o prefeito não discute abertamente com os diversos setores da sociedade e os órgãos de controle a tarifa de ônibus em Manaus? Por que prefere usar a bravata para “peitar” os empresários numa hora e depois sai em defesa deles, afirmando que a tarifa está defasada? De que números o prefeito dispõe para dizer que há defasagem? Por que não mostra esses números?
Até hoje, o sistema de bilhetagem eletrônica, que poderia revelar de forma transparente os números necessários para a formação do preço da tarifa, está nas mãos e sob o controle dos empresários. O Sinetram é quem diz quanto as empresas arrecadam, quantas pessoas viagem de ônibus e quanto as empresas gastam para operar o sistema. Como confiar nesses números?
Nesta semana, o AMAZONAS ATUAL publicou um levantamento, incipiente, não há dúvida, feito pelo vereador Waldemir José, que mostra a fragilidade dos números da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). Nenhuma das 22 linhas pesquisadas colocava em circulação o número de ônibus estabelecido pela prefeitura nos horários de pico. Mas a frota não circulante é contada como circulante para efeito de tarifa.
De fato, em 2013, as empresas receberam um formidável aumento de tarifa, com a concessão de subsídios. Na época, para reduzir em 15 centavos o valor da tarifa, a prefeitura e o governo do Estado ofereceram desonerações e subsídios que somavam R$ 25,4 milhões, sem contar com o que as empresas já recebiam com a isenção do ICMS sobre o combustível. Com a redução de 15 centavos, e considerando o número de passageiros que as próprias empresas apresentavam, elas teriam uma perda de R$ 32,4 milhões por ano, ou R$ 2,7 milhões por mês.
Neste ano, houve reajuste dos subsídios da Prefeitura de Manaus e revendo os benefícios, eles chegam a cerca de R$ 56 milhões por ano. As empresas de transporte coletivo são beneficiadas pelo Governo do Estado com cerca de R$ 26 milhões/ano (renúncia de combustível), mais R$ 5 milhões/ano (renúncia de IPVA) e outros 12 milhões/ano em subsídios. Da prefeitura ganham outros R$ 12,5 milhões/ano de subsídios. Não estão incluídos nesses números os benefícios de PIS/Cofins concedidos pelo governo federal a partir de 2013.
Quem está pagando a conta, prefeito? O dinheiro derramado nos cofres das empresas são suficientes para pagar 20 milhões de passagens. É um dinheiro que entra sem que as empresas precisem transportar um passageiro. Portanto, é preciso abrir a caixa preta do sistema de transporte coletivo de Manaus antes de se falar em novo aumento de tarifa. Independente do aumento do preço do motel e da maconha, o senhor não acha, prefeito?
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