Da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, Sergio Moro, não se manifestaram sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro, que falou em tom de ameaça sobre a edição de “um novo AI-5”.
A assessoria do STF não respondeu ao contato da reportagem. Toffoli, como presidente do Supremo, é o chefe do Poder Judiciário no Brasil.
Já a assessoria do Ministério da Justiça afirmou que Moro estava em trânsito, voltando de uma viagem a Quito (Equador) e não foi possível contatá-lo. O ex-juiz conduziu os julgamentos da Operação Lava Jato em Curitiba. Ele esteve à frente da 13ª Vara Federal Criminal.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, criticaram as declarações de Eduardo, filho do presidente da República e líder do PSL na Câmara.
Do STF, apenas o ministro Marco Aurélio Mello se pronunciou. “Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”, afirmou à Folha de S.Paulo.
Eduardo afirmou em uma entrevista que, se a esquerda brasileira radicalizar, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.
O deputado se desculpou em entrevista à Band, no final da tarde desta quinta, afirmou que houve uma “interpretação deturpada” de sua fala e que não existe qualquer possibilidade de volta do AI-5.
“Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido.
Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei”, afirmou o deputado, após ter sido desautorizado pelo pai.
O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados –com exceção de São Paulo.
Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.
