Da Folhapress
SÃO PAULO-SP – O ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou em rede social a conclusão da pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha apontando que a maioria dos brasileiros é contra pontos-chave do pacote anticrime levado por ele ao Congresso em fevereiro.
Para Moro, nenhuma das perguntas feitas pelo instituto diz respeito a medidas constantes no projeto de lei. O juiz classificou a pesquisa como ‘mal feita’. “Pesquisa do Datafolha rendeu manchete na Folha de São Paulo, ‘maioria é contra pontos-chave de pacote anticrime de Moro’. Bem, nenhuma das perguntas feitas na pesquisa diz respeito a medidas constantes no projeto de lei anticrime”, escreveu Moro.
O pacote anticrime prevê que o juiz poderá reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena por morte cometida em legítima defesa se o “excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Na
prática, o texto é uma “retaguarda jurídica” para ações de combate
ao crime. Trata-se da ampliação do excludente de ilicitude, ou uma
imunidade, para policiais e militares que matarem pessoas em serviço.
O Datafolha perguntou: “A sociedade brasileira seria mais segura se os
policiais matassem mais suspeitos de crimes?”. Para 68% dos
entrevistados, a resposta foi não.
Outra
questão: “Policiais deveriam ter mais liberdade para atirar em suspeitos
mesmo que isso possa atingir inocentes?”. Para 81% dos brasileiros, não
deveria. Apenas 17% admitem esse tipo de ação.
O instituto também perguntou se “uma pessoa que atira em alguém por estar
muito nervosa não deve ser punida”. Apenas 16% dos entrevistados
concordaram.
Quando perguntadas se policiais que matam suspeitos de crime deveriam ser investigados, 80% respondeu que sim. Quando a questão é “a polícia deveria ter permissão para matar em legítima defesa?”, o quadro se inverte, e 72% concordam que esse tipo de ação deve ser permitido, contra a discordância de 25% dos entrevistados. O Código Penal, porém, já prevê a exclusão de ilicitude quando o agente público intervém para legítima defesa.
O Datafolha entrevistou 2.086 pessoas com 16 anos ou mais em 130 municípios brasileiros, em 2 e 3 de abril. A margem de erro máxima da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e tem nível de confiança de 95%. Para Moro, no entanto, as questões feitas na pesquisa não estão relacionadas à proposta anticrime.
Segundo o ministro, “nada há no projeto que defenda licença para policiais atirarem em inocentes ou mesmo em suspeitos ou que episódios assim não devam ser investigados. Em nenhum lugar defende-se que pessoas simplesmente por estarem nervosas possam atirar em alguém e permanecer impunes”, escreveu no Twitter.
O ministro também afirmou que aguarda uma nova pesquisa sobre o tema, que questione como os brasileiros veem a prisão após condenações em segunda instância, outro tópico importante do pacote que não foi objeto de perguntas. “Pesquisas de opinião são importantes para auxiliar na construção de políticas públicas. Ainda espero que alguma possa ser feita sobre o projeto de lei anticrime e seus pontos chaves: medidas simples e eficazes contra corrupção, crime organizado e crimes violentos”, escreveu.
Moro criou um perfil no Twitter na semana passada, dizendo que iria usar a conta na rede social para defender os projetos da pasta, principalmente o pacote anticrime, intenção reiterada na crítica ao Datafolha. “A pesquisa mal feita apenas reforça a necessidade de continuar explicando aqui no Twitter o projeto de lei anticrime. Volto às explicações em breve”, escreveu o ministro, que já tem 600 mil de seguidores.
Outra pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, 7, mostrou que Sergio Moro é o mais popular e mais bem avaliado ministro do governo Bolsonaro. O ex-juiz federal é conhecido por 93% dos entrevistados, e seu desempenho na pasta é considerado ótimo ou bom por 59% dos brasileiros.
