Do ATUAL
MANAUS – Lixo acumulado às margens do Lago do Anamã, no município de Anamã (a 209 quilômetros de Manaus), boiam nas águas com a cheia do Rio Solimões. A poluição põe em risco moradores das comunidades do Arixi, Novo brasil, Alexandre e Barroso, que utilizam a água do lago para consumo. Outro risco é a possível contaminação da água que gera ameaça à pesca.
A situação consta em denúncia feita ao TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) pelo morador Janio Zurra Rocha, no dia 27 de maio deste ano. Ele pede apuração sobre possível crime ambiental.
O morador pede investigação sobre o uso de verba pública para ações ambientais na gestão da prefeita Kátia Maria Dantas Ribeiro (MDB). Ele alega que o lixo às margens do lago é da coleta de resíduos da cidade.
“A legislação ambiental é clara e as violações a ela estão sendo perpetradas sob a luz do dia e na calada da noite, sem qualquer fiscalização externa ao órgão que deveria ser competente para fiscalizar e modificar com a devida urgência realidade triste já suportada pela população”, diz o texto da denúncia.
“Diante de todo o exposto, restam suficientemente delineados elementos indicativos da possível ocorrência de condutas que configuram, em tese, crimes comuns, crimes de responsabilidade, atos de improbidade administrativa e infrações à legislação ambiental, no âmbito da administração municipal de Anamã”, diz o texto.
Anamã é um município que está localizado na confluência dos rios Purus e Solimões. A cidade também é banhada pelo Paraná do Anamã, um trecho do Rio Solimões que lhe dá o nome. Com a cheia, praticamente toda a cidade é inundada.
O transporte de alunos para as escolas, o policiamento, o recolhimento de lixo, as compras no comércio ocorrem em canoas.
A prefeitura foi condenada anteriormente em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, com base na Notícia de Fato nº 270.2022.000005, também por irregularidades no tratamento do lixo. Atualmente, segundo a denúncia, o lixo é enterrado para camuflar o descarte irregular, mas a cheia faz o material emergir do subsolo.
O ATUAL entrou em contato com a Prefeitura de Anamã por telefone, sem sucesso. Também enviou email para saber sobre o acondicionamento do lixo, mas até a publicação da matéria também não houve resposta.
