BRASÍLIA – A mudança realizada pelo Ministério da Fazenda no Reintegra, cuja alíquota caiu de 3% para 1% sobre o valor das exportações para geração de créditos de PIS/Cofins, foi considerada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, como parte indissociável do “reajuste importante” feito pelo governo para colocar a economia nos eixos. “O que podemos celebrar é que o mecanismo está mantido”, disse.
Apesar de lamentar o fato de o Reintegra ter sido “alcançado” pelo ajuste fiscal, Monteiro Neto considerou a redução da alíquota para 1% ano como necessária. Com a medida, o governo vai reduzir em R$ 5,35 bilhões a desoneração com o programa em 2015 e em R$ 12,8 bilhões, em 2016. “Acho que foi um resultado, ao final, razoável dentro das condições atuais da economia brasileira”, considerou.
Segundo o ministro, a recuperação gradual da alíquota, passando de 1% neste e no próximo ano para 2% em 2017 e retornando aos 3% em 2018, é positiva para o exportador. “Isso significa que o exportador terá previsibilidade. Ele sabe o que terá nos quatro anos do mecanismo Reintegra”, disse.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
