Da Agência Senado
BRASÍLIA – O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu nesta quinta-feira (27) a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 para localizar e identificar pessoas com paradeiro desconhecido durante a ditadura militar. O grupo foi extinto em dezembro de 2022, durante a gestão do então presidente da República Jair Bolsonaro.
Silvio Almeida encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido para a recriação da comissão. Para o ministro, a ditadura militar “foi um período de violência, tristeza, abuso e degradação”.
“Dia sim e outro também, a ditadura militar é louvada por certas figuras da política brasileira. Temos o desafio de superar esse momento da história. Tragédias e traumas não tratados retornam e voltam para nos assombrar. É isso que estamos vendo no Brasil: uma serie de assombrações fascistas e não democráticas que insistem ainda em arrastar suas correntes na sociedade brasileira”, comparou.
O ministro classificou como “uma afronta” os atos golpistas de 8 de janeiro. Para ele, a defesa da democracia é fundamental para uma política de direitos humanos.
“O ambiente não democrático, o fascismo, o ódio e o golpismo são afrontas a toda e qualquer política de direitos humanos e devem ser combatidos com o rigor da lei. Todo golpista é um violador de direitos humanos por essência. A política de direitos humanos deve estar conectada com a defesa da democracia, a recomposição da memória, a revelação da verdade, a promoção da justiça e a não repetição dos atos de golpismo e fascismo que ainda rondam o Brasil”, disse.
Silvio Almeida defendeu ainda o fortalecimento orçamentário da pasta. Ele cobrou da área econômica do governo um compromisso com a execução das políticas de diretos humanos. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam de sessão temática do Senado sobre juros, inflação e crescimento econômico.
“Se estamos discutindo economia aqui, temos que discutir as desigualdades potencializadas e estruturadas pelo racismo e pelo autoritarismo. Não vamos superar o racismo e o autoritarismo se não tivermos uma política que tenha o povo brasileiro como prioridade. Não haverá uma política econômica que tenha o povo brasileiro como prioridade se não dermos conta do racismo e do autoritarismo que nos ronda”, disse.
