Ministro considera ‘bobagem’ cobrança sobre impacto ambiental da Ferrogrão

Por Fábio Pupo, da Folhapress

BRASÍLIA – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (20) que a Ferrogrão – projeto de ferrovia capitaneado por gigantes do agronegócio para ligar o Mato Grosso a hidrovias da Amazônia – pode ser sustentável. Para ele, discussões sobe os impactos do empreendimento são uma bobagem e ativistas que se opõem à proposta não conhecem a região nem os estudos.

“A gente tem que separar o que é ideologia, interesse comercial e o que é de fato visão de proteção ao meio ambiente. Tenho certeza absoluta que nenhum desses ativistas percorreu a BR-163 [usada hoje na região] e conhece com profundidade o projeto”, afirmou em live promovida pelo jornal Valor Econômico.

“Discutir se é possível fazer uma ferrovia de forma sustentável na Amazônia é uma grande bobagem. É claro que é”, disse ele, que afirmou que o governo está tratando a sustentabilidade da proposta com seriedade e com participação de institutos internacionais.

A ideia da ferrovia foi lançada há pelo menos sete anos pela iniciativa privada e é de interesse de multinacionais como ADM, Cargill e Amaggi. Elas estudam juntas o projeto, que não saiu do papel até hoje por incertezas em torno do empreendimento e de sua viabilidade.

Segundo Tarcísio, a Ferrogrão usaria a faixa de domínio da BR-163 [que liga o Mato Grosso ao Pará] e funcionaria como uma barreira à pressão fundiária ao limitar a abertura de ramais rodoviários em região de floresta.

O ministro afirmou que Mato Grosso terá em 2030 uma produção de grãos 70% maior do que a existente hoje e que são necessários diferentes empreendimentos para o escoamento, voltado sobretudo ao mercado externo. Segundo ele, pensar apenas na rodovia não seria ambientalmente sustentável e quem defende isso “não entende nada de sustentabilidade”.

“Como um empreendimento ferroviário que é multimodal, que integra ferrovia e hidrovia, funciona como barreira verde e contém a expansão da pressão fundiária, que tira um milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, que promove plantio compensatório, que vai nascer com selo verde, que vai se submeter ao processo de licenciamento ambiental, que vai ter limitação de transporte por combustível fóssil, que diminui quantidade de acidentes não vai ser sustentável?”, questionou.

“Quem fala que vai devastar floresta e acabar com o meio ambiente está mentindo”, disse. “Tenho certeza que esses ativistas nunca botaram os pés lá”, afirmou ele, sinalizando ainda que o projeto pode ter riscos de demanda compartilhados com a União.

Conforme mostrou a Folha, uma delegação internacional de ativistas e políticos de esquerda desembarca no Brasil no dia 15 de agosto para pressionar contra a construção da Ferrogrão.

A comitiva é ligada à Internacional Progressista, entidade criada no ano passado pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, e que reúne políticos, ativistas e celebridades de diferentes países.

O economista americano David Adler, coordenador-geral da entidade, disse que a Ferrogrão vai cortar 1.000 km na Amazônia e atender interesses do agronegócio que não estão baseados no Brasil. Ele ainda afirmou que há uma espécie de “lavagem cerebral verde” em torno do projeto.

“Esta ferrovia está sendo apresentada com base na premissa de que é melhor para o meio ambiente do que ter caminhões na estrada. É um escândalo que algo que tão obviamente vai desalojar comunidades e gerar enorme destruição ambiental seja apresentada como um projeto verde”, afirmou Adler.

A visita da entidade atende a um convite da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), ONG que é uma das principais oponentes da Ferrogrão. Tarcísio negou que o projeto vá passar por áreas indígenas dizendo que as comunidades mais próximas estão a 4 e a 7 quilômetros.

Paulo Resende, diretor do núcleo de logística da Fundação Dom Cabral, também participou da live e afirmou que a engenharia da obra deve respeitar o meio ambiente porque, caso contrário, o retorno financeiro do projeto diminuirá.

“Se a gente não se preocupar com a proteção do meio ambiente já na construção, esse desgaste ambiental e social virá no opex (os custos de operação, após os investimentos iniciais). O raciocínio mais avançado no mundo é: não confronte. Faça com que o projeto de engenharia respeito o máximo possível o meio ambiente. Que tecnologias de construção a gente tem pra isso?”, afirmou Resende. “O Brasil perderá muito se o confronto e o conflito continuar. Acho melhor consensar do que confrontar”, disse Resende.

A proposta da Ferrogrão passou por consulta pública e encontra-se em avaliação pelo Tribunal de Contas da União desde 10 de julho de 2020. O investimento necessário previsto é de R$ 25,2 bilhões.

Medida provisória para regular ferrovias Tarcísio afirmou ainda que o governo estuda uma MP (medida provisória) para criar um novo marco legal para as ferrovias e disciplinar a criação de novos empreendimentos no setor. O objetivo é que iniciativas estaduais e do governo federal “conversem”.

O movimento acontece logo após o governo do Mato Grosso ter anunciado, na segunda-feira (19), chamada pública em busca de investidores para dois ramais ferroviários no estado – em um movimento que joga pressão sobre a Ferrogrão.

Oponente da ferrovia federal, a Rumo Logística já se apresentou como interessada ao projeto mato-grossense, que atende as mesmas regiões de seu projeto Malha Norte, ligando seu terminal de Rondonópolis, no sul do estado, a Cuiabá e Lucas do Rio Verde.

“É preciso disciplinar um pouco o assunto para que a gente possa fazer com que coexistem iniciativas estaduais e federais, não tenha perda de eficiência na conexão desses projetos. Talvez, por isso, seja mais eficiente editar hoje essa medida provisória, uma vez que a nossa iniciativa de promover a discussão no âmbito do projeto de lei não tem prosperado”, afirmou Tarcísio.

O ministro comentou ainda a situação da Transnordestina, ferrovia da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que usa recursos da União e que tem como objetivo transportar principalmente minérios. O empreendimento está com cronograma atrasado em dez anos.

Segundo Tarcísio, será possível entregar a conexão até Pecém (CE) -sem o percurso anteriormente previsto, que também iria até Suape (PE). Ele não detalhou os valores envolvidos no projeto e nem eventuais diferenças sobre os aportes feitos pela União no passado e o custo revisado do empreendimento com a alteração.