Por Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), percorreu mais da metade do país para promover o lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mesmo com o programa ainda em construção pelos técnicos da pasta.
O Pronasci foi lançado em 16 estados: Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Ceará, Maranhão, Piauí, Acre, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.
Na última viagem, realizada no domingo (2), o ministro esteve em Goiânia, enfatizando a importância do combate à violência contra as mulheres. Durante a visita, ele também realizou a entrega de viaturas e outros equipamentos para fortalecer a segurança pública.
Criado durante a segunda gestão do governo Lula (PT), o Pronasci está sendo retomado com o objetivo de reduzir os índices de violência e promover a cidadania.
A pasta definiu que 163 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais, serão contemplados. Porém, ainda não houve a validação do programa com essas cidades.
Enquanto isso, sob o selo do Pronasci, Dino entregou 261 viaturas aos 16 estados. Os veículos são distribuídos a critério dos governadores, e não necessariamente aos 163 municípios.
O ministério considera o programa uma das prioridades e seu retorno ocorreu devido a um pedido de Lula e a agenda de Dino para a apresentação da política pública nos estados é uma das poucas informadas antecipadamente para a imprensa pela equipe de comunicação da pasta.
Pessoas envolvidas nas discussões afirmam que as etapas do programa estão sendo executadas de forma adequada pela coordenadora do programa, Tamires Sampaio. Dizem, no entanto, nunca ter visto um titular do ministério viajar tanto pelo país para o lançamento de um programa.
Sem vinculação com secretarias da pasta, o Pronasci tem gerado ciúmes entre subordinados do titular da Justiça. O programa não conta com orçamento próprio neste ano e suas ações dependem de recursos das diversas áreas do ministério.
Verbas para as 261 viaturas já distribuídas aos estados e para a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, administrado pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
De acordo com Tamires Sampaio, assessora especial do ministro e coordenadora do Pronasci, o programa está sendo desenvolvido em etapas. Após o lançamento em março e a definição dos eixos prioritários, o foco passou a ser a seleção dos municípios participantes.
Em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi estabelecido um total de 163 cidades que concentram 50% das mortes violentas intencionais. São elas: lesão corporal seguida de morte, homicídio doloso, feminicídio, latrocínio e mortes decorrentes de intervenção do estado.
Nos municípios selecionados, que incluem todas as capitais do país, o Pronasci irá concentrar seus esforços em políticas de prevenção para reduzir os índices de criminalidade.
Após essa definição, Sampaio enfatiza que foram levantados todos os indicadores de educação, emprego, saúde e segurança dos municípios. Em colaboração com outros 15 ministérios, foram elaboradas políticas públicas de prevenção.
“O Pronasci tem essa ideia de segurança com cidadania, a segurança se constrói com o combate e desigualdade e ela precisa ser pensada numa perspectiva transversal. Então é também um problema da política de segurança preventiva o fomento à cultura nesses territórios, a educação”, destacou.
Na próxima semana, o ministério realizará uma reunião com representantes de todas as pastas para validar essas políticas. A maioria dos programas é baseada em projetos-piloto já existentes, que tiveram resultados positivos.
Um dos programas propostos aos municípios é o “Tô de Boa”, em parceria com a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas). Esse programa é realizado pela cidade do Rio de Janeiro, porém recebe recursos do governo federal.
Segundo Sampaio, que acompanha Dino em todas as viagens, o projeto em andamento não inviabiliza as viagens, pois a primeira articulação necessária é com os governos estaduais.
“A primeira apresentação do programa é destinada aos estados, e em um segundo momento, apresentamos para os municípios. Estamos realizando a apresentação do programa e doando viaturas para a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, e para a Delegacia da Mulher, da Polícia Civil”, afirmou.
“Uma vez que já existem viaturas disponíveis para entrega, que fazem parte do primeiro eixo de combate à violência contra a mulher, não há necessidade de esperar o término de todas as etapas. Os estados já estão utilizando as viaturas”, afirmou.
As doações feitas aos governos estaduais, entretanto, não necessariamente serão direcionadas para os 163 municípios selecionados, cabendo ao governo estadual definir.
O próximo passo do programa ocorrerá no final do mês de julho, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública convocará os 163 municípios para apresentar o programa e verificar se todos têm interesse em aderir.
Na ocasião, a pasta deseja ouvir os gestores municipais e compreender quais políticas já estão em vigor, bem como identificar as necessidades específicas de cada cidade para possibilitar a implementação de políticas que atendam às suas demandas.
“Temos que considerar as entregas com base na realidade de cada localidade. No entanto, também faremos entregas imediatas, pois queremos que todas essas cidades tenham a Patrulha Maria da Penha, por exemplo”, explicou Sampaio.
