Por Pepita Ortega, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A ministra Daniela Teixeira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), classificou de “insensibilidade, arrogância e falta de humanidade” a atitude do desembargador Luiz Alberto Vargas que ignorou pedido de preferência de uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre.
Marianne Bernard ficou na fila de espera durante sete horas, mesmo tendo alertado o magistrado que “não estava se sentindo bem”, em sessão virtual realizada no dia 27 de junho.
O Estadão tem reiterado pedidos de manifestação a Vargas. Ele não respondeu. O espaço está aberto.
Daniela Teixeira ressaltou que há dez anos passou pelo mesmo drama. Antes de ser alçada ao Superior Tribunal de Justiça, a ministra atuava como advogada.
Em 2013, com 29 semanas de gestação, ela teve de fazer uma sustentação oral perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Pediu preferência para tanto, mas o então presidente, Joaquim Barbosa, negou a solicitação.
Daniela teve de esperar oito horas até que o processo de seu cliente fosse chamado para julgamento. Fez a sustentação oral, ganhou a causa e saiu direto do CNJ para o hospital, internada com contrações. Sua filha, batizada Júlia Matos, acabou nascendo prematura, com 1,130 gramas. A bebê passou 62 dias na UTI neonatal.
Três anos depois, na esteira do caso de Daniela Teixeira, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que leva o nome da filha da ministra. A Lei Júlia Matos elenca todos os direitos de advogadas grávidas, inclusive a preferência para sustentações orais e a suspensão de prazos processuais para aquelas que derem à luz.
Agora, em seu perfil no Instagram, ela escreveu para Marianne Bernard: “Meu abraço solidário e cheio de afeto, espero que a senhora e seu filho estejam bem e em segurança”. “A lei deve ser cumprida e ponto”, completou.
O caso da advogada ganhou notoriedade após o desembargador Vargas negar cinco pedidos de Marianne para apresentar sustentação oral no início da sessão de julgamentos da 8ª Turma da Corte.
O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada pediu prioridade “por não estar se sentindo muito bem”. Outros defensores, ligados a outros processos, reforçaram o pedido de Marianne.
O desembargador do TRT-4 alegou, então, que na sessão virtual não era possível dar preferência à advogada. Também alegou que “não sabia se a doutora está grávida ou não” e que não havia comprovação da gestação. Marianne exibiu sua barriga na sessão para mostrar que está mesmo esperando bebê.
Após o imbróglio, o desembargador se afastou das funções por estar de licença médica. O TRT-4 abriu nesta segunda, 1, uma apuração sobre o caso. O magistrado foi notificado para se manifestar. O Conselho Nacional de Justiça também apura a conduta do magistrado.
Como mostrou o Estadão, Luiz Alberto Vargas teve rendimentos de R$ 894 mil nos últimos doze meses – R$ 553 mil líquidos, descontados impostos. O mês em que o magistrado recebeu o contracheque mais robusto foi dezembro passado: R$ 176 mil em cifras brutas, ou R$ 115 mil líquidos.
A reportagem do Estadão tem insistido junto ao desembargador Luiz Alberto Vargas para se manifestar sobre o caso, o que não ocorreu até a publicação deste texto. Espaço está aberto.
