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Dia a Dia

Ministério Público nega busca e apreensão de filho de Ana Hickmann

5 de janeiro de 2024 Dia a Dia
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Ana Hickmann pediu divórcio com base na Lei Maria da Penha (Imagem: TV Record/Reprodução)
Ana Hickmann trava briga jurídica com o ex-marido (Imagem: TV Record/Reprodução)
Por Gabriela Piva, do Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – O Ministério Público recusou um pedido de busca e apreensão do filho de Ana Hickmann e Alexandre Correa, pedido pelo pai, em meio a uma disputa judicial entre os dois. Contudo, o MP sugeriu uma multa de R$ 5 mil por dia caso Ana Hickmann não entregue o filho ao pai conforme decisão judicial.

Ana Hickmann se defendeu da acusação de alienação parental do ex-marido, Alexandre Correa. Em nota enviada ao Estadão na manhã desta sexta-feira, 5, ela acusou o empresário de coação. O novo desentendimento começou após ele pedir a prisão da apresentadora por, segundo ele, não seguir a decisão judicial da guarda compartilhada do filho Alezinho, de 9 anos. Leia o comunicado completo de Ana Hickmann abaixo. Alexandre a acusa de alienação parental (leia também a posição dele mais abaixo).

O Estadão pediu um novo posicionamento da artista sobre o caso, que afirmou ter recebido uma intimação. “Os advogados da apresentadora foram surpreendidos com esta petição que, de má-fé, oculta a mudança alinhada entre as partes. A determinação será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes”, diz nota enviada na tarde desta sexta-feira, 5. Veja nota na íntegra abaixo.

No primeiro comunicado, enviado na manhã de sexta-feira, 5, Hickmann acusou o ex de coação. “Em casos de violência doméstica, agressores se apropriam da Lei 12.318/2010, sobre alienação parental, para coagir psicologicamente a vítima. No caso de Ana Hickmann, não existe embasamento para acusação [de alienação parental], já que todas as visitas estão sendo cumpridas rigorosamente e os advogados disponíveis para as tratativas. Não há possibilidade de prisão, nem prática que configure crime. Trata-se de uma tentativa de desgastar a imagem da apresentadora, com o intuito de coagi-la”, iniciou a nota.

“Desde 16/11/23, Ana Hickmann é a única com poderes administrativos na Hickmann Serviços Ltda, além de ser a sócia majoritária, cabendo apenas a ela qualquer tipo de ato. Alexandre Correa não tem competência jurídica para tratar sobre as dívidas que adquiriu enquanto administrador da empresa, sem o conhecimento da apresentadora”, completa.

A equipe de Ana Hickmann, que assina o comunicado, ainda diz que a reestruturação e a auditoria são conduzidas por uma empresa profissional que a apresentadora contratou. “[Ela] está empenhada em resolver o que lhe cabe o quanto antes”, afirmou.

Alexandre Corrêa alegou mal-estar e interrompeu entrevista (Imagem: Chupim/YouTube/Reprodução)
Alexandre Corrêa pediu prisão da ex-mulher por alienação parental (Imagem: Chupim/YouTube/Reprodução)
Pedido de prisão

A nota veio após Alexandre Correa pedir a prisão de Ana Hickmann por alienação parental. Segundo o ex-marido, Ana não entregou o filho para passar o período de férias escolares com o pai entre 3 e 10 de janeiro, data supostamente prevista pela Justiça. Em comunicado enviado ao Estadão, a artista afirmou que a decisão judicial especificava o período “se nada fosse programando anteriormente”.

“A decisão judicial determinou que o período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai fosse entre 3 e 10 de janeiro, se nada fosse programando anteriormente”, afirmou a equipe da apresentadora em nota (veja comunicado na íntegra abaixo).

Ana Hickmann e o empresário teriam alterado o período no qual Alezinho ficaria com o pai devido às férias da apresentadora. Com o novo combinado entre os pais, a criança ficaria com Alexandre entre os dias 9 e 17 de janeiro.

“Levando em consideração que as férias de Ana Hickmann estavam previamente programadas entre os dias 3 e 7 de janeiro, foi então acordado entre os advogados de Ana Hickmann e Alexandre Correa, Dr. Guilherme Valdetaro e Dra. Diva Carla Bueno Nogueira, respectivamente, por telefone, no dia 22/12, a transferência do período para os dias 9 a 17 de janeiro”, completa a nota.

No documento da decisão judicial, ao qual o Estadão teve acesso, o juiz afirmou que o menino permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, caso não houvesse compromissos ou combinados previamente assumidos.

“Ausente prova de compromissos de lazer previamente assumidos, nas férias escolares de janeiro de 2024, o filho permanecerá com o pai entre os dias 3 e 10, com retirada às 9 horas e devolução às 18 horas, competindo aos avós paternos buscarem e devolverem a criança no lar materno”, diz a decisão.

O documento judicial também determinou que os conflitos familiares não envolveram Alezinho. Por isso, Ana Hickmann e Alexandre têm direito à guarda compartilhada. As visitas entre o pai e o filho devem ser intermediadas pelos avós paternos.

A decisão ainda diz que, se Alexandre viajar com o filho para outro município ou Estado brasileiro, ele precisa avisar Ana Hickmann com, no mínimo, 48 horas de antecedência. “Informando local de destino e hospedagem e datas da saída e retorno, sob pena de busca e apreensão e suspensão das visitas”, completa o juiz.

Mesmo assim, Alexandre Correa registrou um boletim de ocorrência contra Ana Hickmann nesta quinta-feira, 4. No boletim, ele dizia que buscava o filho para uma viagem, mas não conseguiu buscar a criança. O Estadão tentou contato com a assessoria de imprensa da apresentadora para um posicionamento, sem retorno. O espaço segue aberto.

Relembre o caso

O Estadão teve acesso ao boletim de ocorrência registrado por Ana Hickmann, no qual ela acusa o empresário de agressão física. Segundo seu relato, ela estaria na cozinha de sua casa com Alexandre, o filho e duas funcionárias. Ela teria dito algo ao filho que o marido não teria gostado e foi repreendida, com “ambos aumentando o tom de voz”. A criança teria pedido que parassem de brigar e saído correndo assustada.

“O autor passou a pressionar a vítima contra a parede, bem como a ameaçá-la de agredi-la com uma cabeçada, ocasião em que ela conseguiu afastá-lo e, ao tentar pegar seu telefone celular, que estava em cima de uma mesa na área externa, o autor, repentinamente, fechou a porta de correr da cozinha, o que pressionou o braço esquerdo da vítima”, diz o trecho seguinte do documento policial.

Ana, então, teria conseguido trancá-lo para fora de casa e fez a ligação para a Polícia Militar. Correa teria deixado o local pouco depois. Hickmann buscou atendimento médico no Hospital São Camilo, onde foi constatada uma contusão em seu cotovelo esquerdo. Ainda segundo o BO, ela teve o braço imobilizado com uma tipoia.

“A vítima tomou ciência das medidas protetivas conferidas pela Lei Maria da Penha, porém, neste momento, optou por não requerê-las”, encerra o documento.

O que diz Alexandre

Alexandre confessou as agressões, mas negou que tenha dado uma cabeçada na apresentadora, segundo o UOL. Ana voltou a falar sobre o caso, dizendo que os dois tinham um relacionamento tóxico durante uma entrevista ao Domingo Espetacular, da Record TV, no último domingo, 26.

Após a repercussão da entrevista, o empresário afirmou que ela está cometendo “uma verdadeira injustiça” ao falar sobre o caso, segundo a revista Quem.

Nota de Ana Hickmann enviada na manhã desta sexta-feira (5)

“Em casos de violência doméstica, agressores se apropriam da Lei 12.318/2010, sobre alienação parental, para coagir psicologicamente a vítima. No caso de Ana Hickmann, não existe embasamento para acusação, já que todas as visitas estão sendo cumpridas rigorosamente e os advogados disponíveis para as tratativas.Não há possibilidade de prisão, nem prática que configure crime. Trata-se de uma tentativa de desgastar a imagem da apresentadora, com o intuito de coagi-la.

Desde 16/11/23, Ana Hickmann é a única com poderes administrativos na Hickmann Serviços Ltda, além de ser a sócia majoritária, cabendo apenas a ela qualquer tipo de ato. Alexandre Correa não tem competência jurídica para tratar sobre as dívidas que adquiriu enquanto administrador da empresa, sem o conhecimento da apresentadora.

A reestruturação e a auditoria estão sendo conduzidas por empresa profissional contratada por Ana Hickmann, que está empenhada em resolver o que lhe cabe o quanto antes.

O caso está sendo tratado juridicamente e Ana Hickmann confia totalmente na condução da justiça.

Equipe da Ana Hickmann”.

Nota de Ana Hickmann sobre parecer do MP, enviada na tarde desta sexta (5)

“Ana Hickmann não recebeu intimação sobre o caso. Importante mencionar que a advogada de Alexandre Correa, Dra. Diva Carla Bueno Nogueira, estava de acordo com a transferência do período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai para os dias 9 a 17 de janeiro. Os advogados da apresentadora foram surpreendidos com esta petição que, de má fé, oculta a mudança alinhada entre as partes.

A determinação será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes.

As datas de visitação estão sendo cumpridas rigorosamente, conforme abaixo:

1ª visita: 11/12

2ª visita: 18/12

3ª visita: 26/12

4ª visita: 03/01”

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Assuntos Ana Hickmann, Lei de Alienação Parental
Cleber Oliveira 5 de janeiro de 2024
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