MANAUS – O MPC (Ministério Público de Contas), o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e MPF (Ministério Público Federal) já estão investigando o caso dos produtos entregues duas vezes pela empresa A. R. Rodriguez e CIA Ltda. à Cema-Susam (Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde) em maio do ano passado.
O caso foi noticiado pelo ATUAL na última sexta-feira, 19. Um documento da empresa OM Boat, responsável pela e transporte de medicamentos da Cema, narra o episódio. Um lote que havia sido catalogado e entregue ao Hospital Universitário Francisca Mendes foi entregue pela A. R. Rodriguez novamente como se fosse um novo lote de medicamentos. A empresa OM Boat detectou o problema e informou à direção da Cema para que tomasse providência.
“Quando fizemos a inspeção na Cema para apurar as suspeitas de medicamentos vencidos, já nos deparamos com esse absurdo”, disse o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar. “A investigação está em curso. Pedimos a tomada de contas especial na Cema ao TCE em virtude de termos encontrado R$ 4 milhões em medicamentos vencidos na ocasião”, completou.
De acordo com o procurador, sobre a resposta da Susam de que a Controladoria Geral do Estado não viu má-fé e que os medicamentos foram devolvidos à empresa fornecedora, precisa ser investigado. “Saber se houve má-fé ou não requer investigação criminal, que não está a cargo do TCE”, disse Ruy Marcelo. Essa investigação só pode ser feita pelo MP-AM ou MPF.
O que houve
Em ofício encaminhado ao diretor da Cema à época, Erike Barbosa, Oziel Mustafa, diretor da OM Boat, informou que os volumes de reagente Perox Sheath, que a A. R. Rodriguez estava entregando, já haviam sido recebidos na Central, em 2016. No ofício, ao qual o ATUAL teve acesso, Oziel Mustafa afirma que os volumes continham, inclusive, as identificações de avisos de remessas de quando o produto foi enviado da Cema para o HUFM.
O diretor da OM Boat finaliza o documento informando que questionava aquele recebimento, e que aguardava
providências de Erick sobre o assunto.
R$ 1 milhão
Os 64 kits de reagentes foram comprados pelo Estado, segundo a nota de empenho 2017NE00240, por R$ 69,1 mil. O produto fazia parte de um total de compras que chegou a R$ 1 milhão. Em 2017, a Cema firmou dois contratos sem licitação com a A. R. Rodriguez. O primeiro no valor de R$ 1.303.689,50, e o segundo de R$ 1.989.637,50.
