Por Renata Galf, da Folhapress
SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL).
Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando a lateral do seu corpo.
A denúncia do Ministério Público foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo. Com isso, caso ela seja aceita pelo Judiciário, o deputado poderá responder criminalmente pelo ato.
A defesa do deputado chegou a entrar com recurso para que o Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revisse a autorização para que Ministério Público prosseguisse com a investigação, alegando que a defesa não havia sido ouvida antes do aval, mas o pedido foi negado por unanimidade.
De acordo com a lei, é crime de importunação sexual praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para o crime é de um a cinco anos.
A Folha entrou em contato com a assessoria de Cury e Isa Penna, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Na última quinta-feira, 1º, por unanimidade, o deputado foi punido pela Assembleia com afastamento por seis meses sem salário por ter apalpado a colega no plenário em dezembro passado.
Com a decisão da Assembleia, quem assume a cadeira é o suplente de Cury, padre Afonso Lobato (PV), que poderá exonerar os servidores do gabinete do colega. Cury ficará sem salário durante o período e seu gabinete, sem verba.
Isa Penna e parte dos deputados defendiam a cassação do mandato de Cury, mas a pena máxima prevista pelo regimento não alcançaria a maioria absoluta de 48 votos (entre 94 deputados) para ser aprovada. Segundo a deputada, 44 parlamentares apoiariam a cassação.
Em março, o Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou, por unanimidade, recurso do deputado e manteve a investigação do Ministério Público sobre assédio.
A defesa do parlamentar tinha entrado com um agravo regimental solicitando que Cury fosse ouvido primeiro no processo. Entretanto, os 24 membros do colegiado seguiram parecer do relator do caso, João Carlos Saletti, e negaram o pedido em 17 de março.
O desembargador João Carlos Saletti já havia negado, no dia 25 de fevereiro, um pedido da defesa do deputado para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual.
A investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo já tinha ouvido até então uma série de deputados. A apuração foi aberta a pedido de Isa, mas precisou ser autorizada pelo Tribunal de Justiça devido à prerrogativa de foro de Cury.
Na acusação, Isa reforça que o toque foi sem anuência e que foi libidinoso por ser direcionado a partes íntimas do corpo –o seio e as nádegas. A defesa de Cury afirma que não houve má-fé ou ato libidinoso por parte do deputado.
Cury afirmou ao Conselho de Ética da Assembleia que abraçou a deputada Isa como um gesto de gentileza e que não tocou em seu seio. A deputada, por sua vez, afirmou que a prova de assédio é indiscutível.
Na última quinta-feira, 1º, durante a sessão, que determinou o afastamento de 6 meses, Isa afirmou que a votação foi uma vitória do feminismo. “A gente comemorar essa pequena vitória de ter, pela primeira vez na história do Brasil, um parlamentar sendo suspendido por assédio, isso ninguém vai me tirar”, disse.
“Fico feliz, não posso deixar de sentir felicidade. Qualquer deputado e qualquer homem vai pensar duas vezes agora. A questão não é a quantidade de meses, mas a mensagem aos assediadores de que não é aceitável. É uma derrota para o machismo”, disse Isa à Folha ao final da votação.
