Por Isadora Duarte, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura instituiu o Proner (Programa Nacional de Estradas Rurais) para expandir e recuperar estradas vicinais. O programa foi instituído pela portaria 777/25 publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Essas estradas são consideradas vias importantes para o escoamento da produção agropecuária, pois ligam as regiões produtoras aos centros comerciais e à malha logística para exportação.
De acordo com a normativa, as finalidades do Proner são expansão e recuperação de estradas vicinais, integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação e a melhoria das condições de vida nas regiões rurais.
O Proner deverá ser implementado com a coordenação do governo federal por meio da formação de redes e parcerias com organizações públicas, privadas e internacionais e pela aplicação de recursos públicos.
O programa será gerido pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura. Os resultados e impactos do Proner deverão ser avaliados periodicamente pelo governo.
Os recursos para projetos ligados ao Proner terão parte proveniente de ação orçamentária e parte de emendas impositivas ao orçamento federal. Entre as metas do programa consta a abertura de 10.000 km por ano de estradas rurais, a extensão de 3.000 km de estradas rurais por trimestre e o estabelecimento de programas regulares de manutenção das estradas vicinais. Outra meta do programa é alcançar média nacional de condição de malha viária de 60% até 2030.
Caberá à subsecretaria do ministério editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições de ordem técnica. O Proner foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, informou o Ministério da Agricultura.
“Uma boa logística é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população, por isso o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, disse o ministro Carlos Fávaro, em nota.
