Por Renato Machado e Natália Cancian, da Folhapress
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde elaborou um plano de transição para uma fase mais branda de isolamento destinado a estados e municípios cuja quantidade de casos confirmados do coronavírus não tenha causado impacto severo no sistema de saúde. A mudança está programada para começar no dia 13 de abril.
O plano foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o Boletim Epidemiológico da pasta, divulgado nesta segunda-feira (6), unidades da federação e municípios que implementaram o chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) podem passar para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), caso os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade de saúde instalada.
No chamado Distanciamento Social Seletivo, apenas os grupos de risco ficam isolados, como idosos e portadores de doenças crônicas. Pessoas com idade inferior a 60 anos que não tenham os sintomas podem circular livremente. O objetivo dessa estratégia é promover o retorno gradual às atividades econômicas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo publicamente a retomada das atividades econômicas, mantendo isoladas apenas pessoas de grupos de risco.
Bolsonaro ressalta a necessidade de abrir comércio e retomar atividades da economia para evitar o desemprego. Esse é o principal ponto de atrito com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que discorda do presidente e defende a necessidade do isolamento ampliado.
O Ministério da Saúde informou que a divulgação do boletim já estava programada. A pasta argumenta que era necessário estabelecer critérios técnicos para guiar estados e municípios na tomada de decisões.
A reportagem apurou, no entanto, que as falas do presidente Bolsonaro, principalmente, e também de outros governadores e prefeitos influenciaram a elaboração do plano, pois técnicos temiam ser pegos de surpresa com decisões dos governantes.
O plano não tem um caráter vinculante. Estados e municípios têm competência para tomar suas próprias decisões. Representantes do Ministério da Saúde, no entanto, acreditam que a existência de critérios possa embasar possíveis ações de Ministérios Públicos contra governantes que tomarem decisões contrárias às diretrizes.
“A epidemia não é igual em todas os estados. Temos localidades que não teriam neste momento nenhuma indicação de fazer distanciamento social ampliado? Essa é que é a questão. Tem locais em que temos de ter uma estratégia diferenciada de distanciamento social? Não temos dúvidas disso”, declarou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira.
“A teoria de distanciamento social seletivo em que eu abro o sistema para que populações jovens possam transitar e criar uma imunidade de rebanho, em teoria, ela é razoável. Não tem problema do ponto de vista metodológico”, completa.
Apesar do caráter não vinculante, o ministério defende o isolamento ampliado para estados e municípios que não tenham uma forte estrutura de saúde.
“Agora fazer uma transição direta, sem termos os condicionantes de saúde -equipamentos de proteção individual, respiradores mecânicos, testes laboratoriais e leitos em quantidade suficiente-, isso é temerário”, completou o secretário.
Além dos dois tipos de distanciamentos sociais, o plano também apresenta a terceira forma de combater a propagação do vírus, que é o fechamento completo, o chamado lockdown. Essa prática determina um isolamento completo, com agentes de segurança que vigiam a circulação de pessoas. A medida foi adotada em países como a Itália e Espanha, duramente atingidos pelo coronavírus, mas nenhuma cidade ou estado brasileiros seguiu esse caminho.
