Da Agência Brasil
MANAUS – O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a Covid-19.
A portaria que prevê a criação do comitê foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7. Segundo a publicação, o grupo enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento das ações.
A equipe será composta por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir desta segunda-feira, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões.
O comitê se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. A participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Está previsto que os membros e convidados que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados de outros estados participarão da reunião por videoconferência.
