MANAUS – O governador José Melo vai extinguir três secretarias, seis unidades gestoras e um instituto; e vai alterar a estrutura de outros seis órgãos e secretarias, retirando competências e instituindo outras. As informações estão na Mensagem 004/2015, protocolada pela Casa Civil na manhã desta quinta-feria, 26, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). As mudanças mostram como o Estado estava inchado. No entanto, os cortes feitos pelo governador José Melo apenas ameniza, mas ainda mantém uma estrutura gigantesca: são 68 unidades entre secretarias, conselhos, autarquias, fundações e empresas públicas (confira abaixo).
As secretarias extintas, como já havia adiantado o AMAZONAS ATUAL, são: Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas ao Movimentos Sociais e Populares, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos. As atividades das três secretarias serão absorvidas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Seplan).
Também serão extintas a Unidade Gestora do Prosamim, Unidade de Gerenciamento do Prosamim, a Unidade de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento, a Unidade Gestora de Desenvolvimento e Integração da Região Sul de Manaus, a Unidade de Gestão Metropolitana de Manaus, a Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e do Centro Estadual de Mudanças Climáticas. As três primeiras unidades gestoras terão as atividades absorvidas pela Unidade de Gestão de Projetos Especiais, a ser criada na reforma. As Unidades de Gestão da Região Sul e Metropolitada serão incorporadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana. E as atividades das unidades de mudanças climáticas ficarão com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O Instituto de Terras do Amazonas vai ser incorporado à Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF).
A Agência de Comunicação do Governo do Estado se tornará Secretaria de Estado de Comunicação. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ganha a inclusão da palavra “Cidadania” e a sigla passa de Sejus para Sejusc. Além da mudança de nome, ela deixará de cuidar da gestão dos presídios e incorpora atividades voltadas para as minorias.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável perde os dois últimos nomes e fica só com o Meio Ambiente e a sigla Sema. A Seas perde a “Cidadania” do nome e fica Secretaria de Estado de Assistência Social, sem mudança de sigla. E a Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer deixa de cuidar da juventude, ficando apenas com o Esporte e o Lazer.
Confira como fica a estrutura do Estado com a reforma administrativa encaminhada pelo governador José Melo à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira.
