Em ano eleitoral, os convênios foram estendidos para 40 municípios e o valor passou de R$ 58 milhões para R$ 220 milhões
MANAUS – O governador José Melo (Pros), candidato a reeleição pela coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, repetiu a estratégia do ex-governador Omar Aziz, usada em 2010, e encheu os cofres das prefeituras do interior de dinheiro em troca de apoio político. O governo do Estado havia empenhado, até a semana passada, R$ 220 milhões em convênios com os prefeitos dos municípios do interior do Estado. A cifra é quase quatro vezes o valor empenhado no ano passado com os mesmos convênios. Os dados estão no Portal da Transparência do Governo do Amazonas.
Em 2010, o Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro ou do diploma do então governador reeleito Omar Aziz, e do vice dele, José Melo, por conduta vedada e abuso de poder político e econômico. O MPE alegou que Omar, na condição de governador, liberou “grande quantidade de dinheiro público, por meio de convênios, para as prefeituras do interior do Amazonas, com o intuito de garantir apoio dos prefeitos nas eleições deste ano”. A liberação de verbas e a aprovação de projetos ocorreram às vésperas do dia 3 de julho de 2010, prazo legal, estabelecido pela Lei nº 9.504/97, para esse tipo de ação.
Este ano, os convênios foram feitos com maior antecedência, mas há empenhos feitos até no final do mês passado, como é o caso do município de Boca do Acre, que teve empenhados R$ 3,8 milhões no dia 27 de junho.
A Prefeitura de Fonte Boa foi a maior contemplada com convênios. São R$ 30 milhões empenhados só este ano e mais R$ 1,66 milhão recebidos de restos a pagar do ano passado. Do total empenhado, Fonte Boa já recebeu R$ 14,2 milhões. A maior parte dos recursos é para um convênio de R$ 8,1 milhões para recuperação de calçada e meio-fio nas ruas da sede do município. Outro convênio de R$ 6,4 milhões é para recuperação de estradas vicinais.
O número de prefeituras que firmaram convênios com o governo do Estado este ano quase dobrou em relação ao ano passado. Foram 24 municípios em 2013 e este ano, o número subiu para 40. No ano passado, as 24 prefeitura tiveram empenhados R$ 58,77 milhões. Este ano, para os 40 municípios contemplados, foram empenhados R$ 220,48 milhões.
Além dos convênios, o governo também firmou uma série de contratos com empresas privadas para a realização de obras em municípios do interior do Estado. Tanto os convênios quanto os contratos foram feitos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Na capital, o governador José Melo firmou uma parceria com a Prefeitura de Manaus para asfaltar bairros das zonas norte e leste, que concentram quase metade do eleitorado. Para as obras, o governo empenhou R$ 100 milhões, com contrapartida de mais R$ 10 milhões da prefeitura.
Prefeituras do interior do Estado contempladas com convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VARZEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
