Alegando a queda na arrecadação tributária no primeiro trimestre como o motivo para suspender o vale-alimentação de 30 mil servidores e a redução do horário de trabalho das secretarias estaduais, que a partir deste mês vão ter o expediente reduzido das 8h às 14h, o governador José Melo disse, na manhã desta segunda-feira, 2, que a medida foi adotada para evitar que faltasse material à FCecon (Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas) e Hospital 28 de Agosto. A afirmação foi feita durante uma entrevista à Rádio Tiradentes. De acordo com Melo, o governo vai economizar R$ 60 milhões/ano.
“Baixamos um decreto modificando o horário de trabalho do governo. Vamos ter um horário corrido que começa às 8h e vai até às 14h para compensar o fato que estamos suspendendo temporariamente o ticket-alimentação. Entre, deixar de comprar o material que tenho de fornecer para o Cecon e Hospital 28 de Agosto e mudar o horário de trabalho e suspender o ticket, eu tive que tomar essa decisão, que eu acho que é a menos dolorida, considerando que o outro lado é o lado que salva vidas”, afirmou Melo.
De acordo com José Melo, até o momento a economia do país ainda não apresenta sinais de aquecimento e a queda na arrecadação do Estado deve continuar. Ele disse que deve fazer novamente uma nova leitura da receita e do que vai promover cortes dentro governo, mas não em relação a pessoal.
“Vamos continuar cortando naquilo que é possível cortar para deixar que a essência permaneça. Para mim, o pagamento de servidor é fundamental. No primeiro trimestre, tivemos uma queda na arrecadação de R$ 110 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. E a expectativa que temos para o primeiro semestre é de queda não é de recuperação de receita. A gente analisa em função do que a Zona Franca de Manaus está importando de insumos. Como a Zona franca está importando pouco isso significa que ela vai continuar produzindo menos o que que significa pouca entrada de receita para o Estado”, lamentou.
Queda é maior
A queda na arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano é bem mais acentuada do que afirma o governador, de acordo com dados do Portal da Transparência do governo. Ao contrário da expectativa de recuperação, o mês de abril apresentou o pior resultado do ano, com arrecadação de R$ 1,072 bilhão. Até o mês passado, fevereiro era o pior mês para as receitas estaduais, com um volume arrecadado de R$ 1,112 bilhão. O melhor mês foi março, com arrecadação de R$ 1,123 bilhão. Em janeiro, o Estado arrecadou R$ 1,117 bilhão.
No acumulado nos quatro primeiros meses, o volume arrecadado foi 6,8% menor que no mesmo período de 2015. No ano passado, de janeiro a abril, o Estado arrecadou R$ 4,749 bilhão, contra R$ 4,425 bilhão neste ano. A diferença entre um ano e outro é de R$ 323,8 milhões.