MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) reagiu, indignado, nesta terça-feira, 26, à entrevista do candidato a presidente da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB-SP), no programa Roda Viva, da TV Cultura. O parlamentar afirmou que a PEC da Segunda Instância, que institui a prisão de condenados antes do processo transitado em julgado, não foi votado na Câmara porque o relatório da Comissão Especial não foi concluído.
Marcelo Ramos é presidente da Comissão Especial da PEC da Segunda Instância, e disse que o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) está pronto para ser votado e desde 8 de setembro está disponível no sistema da Câmara.
“Se o deputado tem algum compromisso de não colocar para votar a PEC, deveria assumir”, rebateu o parlamentar amazonense.
Leia a íntegra da nota de Ramos:
“NOTA
Em resposta à afirmação do candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), feita, ontem, ao programa Roda Viva, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial que analisa a PEC da Segunda Instância, vem esclarecer;
1- O candidato Baleia Rossi disse que a PEC não tinha relatório. Repomos a verdade. A PEC tem relatório alimentado no sistema desde 08.09.2020. O relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) está pronto par ser votado.
2- Todas as comissões especiais foram suspensas em razão da pandemia, não por decisão desta presidência.
3- Se o deputado tem algum compromisso de não colocar para votar a PEC, deveria assumir.
4- Lembrando que o que não tem relatório, passados quase dois anos, é a PEC 45, da Reforma Tributária, de autoria dele e de relatoria do Aguinaldo Ribeiro. Candidatos mentem. O sistema da Câmara não mente
Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da PEC 199“
