Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Ruas recém asfaltadas pela Prefeitura de Manaus foram abertas pela empresa Águas de Manaus para implantação de rede de esgoto no Conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, zona norte. A concessionária, que busca ampliar os serviços na capital amazonense, realizou intervenções após as obras do Asfalta Manaus e deixou pistas com “remendos”.
A situação mostra que não há planejamento integrado entre a empresa e a prefeitura para evitar que as ruas que receberam asfalto há pouco tempo sejam “rasgadas”. Também revela que a concessionária não tem cumprido parte do acordo celebrado com parlamentares em maio de 2023 para melhorar a qualidade do reasfaltamento de vias em Manaus.
Em maio de 2023, vereadores da CPI da Águas de Manaus e representantes da prefeitura e da concessionária assinaram um TAG (Termo de Ajustamento de Conduta) que prevê uma série de compromissos para melhorar os serviços. Um deles é criação de um “manual de boas práticas” a ser adotado tanto pela Águas de Manaus como pela prefeitura.
A ideia do manual é uniformizar os procedimentos de intervenções de reasfaltamento de vias já asfaltadas, em decorrência das obras de saneamento básico do município. Conforme o TAG, a concessionária deveria submeter proposta de manual à Ageman (Agência Reguladora de Serviços do Município de Manaus), no prazo de 60 dias após a assinatura do acordo.
A criação do manual foi proposta após a Câmara receber diversas denúncias de que a concessionária estava destruindo asfalto e calçadas para implementar as redes de esgoto e deixando a pista com ondulações após o reasfaltamento. Segundo os parlamentares, havia “desconexão de planejamento” entre a prefeitura e a concessionária.
Mesmo após as intensas discussões sobre o problema, inclusive com participação de representantes da concessionária, e a elaboração do TAG, os serviços de recapeamento tem sido feitos após as obras da prefeitura. É o que ocorreu em ruas do Conjunto Manoa, na zona norte de Manaus, que estavam há anos sem manutenção.
Na Travessa Araxá, ao lado da Igreja Católica Santa Mônica, no Conjunto Manoa, a empresa abriu buraco na pista para instalar os tubos. Na Rua Arari, que também cerca a igreja, a empresa já marcou a área que será perfurada para instalação dos tubos, conforme a fotografia abaixo registrada na segunda-feira (29). As vias receberam asfalto há alguns meses.
Em abril deste ano, os vereadores Diego Afonso (União Brasil), que presidiu a CPI, e Rodrigo Guedes (Progressista), que foi o relator, cobraram da prefeitura ações enérgicas contra a concessionária. O parlamentar do União Brasil pediu que a Procuradoria-Geral da CMM acionasse na Justiça a concessionária para dar uma “resposta célere e à altura”.
A solicitação ocorreu após o líder comunitário Osnir de Nazaré Oliveira Gusmão, do bairro Dom Pedro, na zona oeste, afirmar, em Tribuna Popular na Câmara, que a empresa tem perfurado ruas recém pavimentadas pela prefeitura para instalar redes de esgoto. O recapeamento feito pela empresa após o serviço deixa ondulações no asfalto.
“Nós tivemos uma briga de 20 anos para fazer o recapeamento das ruas do bairro Dom Pedro e 15 dias após a Águas de Manaus estava perfurando todas as ruas para colocar os canos para tentar colocar mil unidades do conjunto Dom Pedro I em uma estação de tratamento que não funciona”, afirmou Osnir Gusmão, do Conselho de Cidadãos do Dom Pedro.
Diego Afonso afirmou, naquela ocasião, que a empresa busca ampliar a rede de esgoto na cidade de Manaus com objetivo de cobrar a tarifa de disponibilidade. O consumidor será taxado a partir de 2027, caso a rede esteja disponível na rua dele em quatro etapas: coleta, instalação da rede e transporte, tratamento e destinação final.
Procurado pela reportagem, o relator da CPI, Rodrigo Guedes, afirmou que o manual de boas práticas deve ser feito pela concessionária e que a fiscalização cabe à Ageman. O presidente Diego Afonso não respondeu sobre as medidas adotadas pelos membros da comissão para garantir que o acordo seja cumprido.
O ATUAL também consultou a Prefeitura de Manaus e a Ageman sobre eventual proposta de manual pela Águas de Manaus e o que tem sido feito para penalizar responsáveis por descumprimento do TAG. Até a publicação desta matéria não houve resposta.
Em nota, a Águas de Manaus informou que apresentou o manual de boas práticas dentro do prazo estabelecido no TAG e que tem seguido as recomendações estabelecidas no documento. A empresa comunicou ainda que todas as obras são realizadas mediante diálogo com a prefeitura.
Leia a nota na íntegra:
NOTA ÁGUAS DE MANAUS
Manaus, 22 de maio de 2024 – A Águas de Manaus informa que o manual de boas práticas para obras de saneamento básico foi apresentado dentro do prazo estabelecido, conforme o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). A concessionária vem seguindo todas as recomendações estabelecidas no documento. Em paralelo, empresa e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) trabalham na atualização do documento, com base nas novas normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Todas as obras da concessionária são realizadas mediante diálogo com a Prefeitura de Manaus. Estas conversas ocorrem, muitas vezes, diariamente, e definem o alinhamento de intervenções programadas e na mobilização para ações emergenciais.
Estão acabando com o que não tinha, ruas asfaltadas, passamos décadas com ruas esburacadas e quando finalmente criaram vergonha e asfaltaram veio essa EMPRESA e destrói TUDO deixando as mesmas sem condições de trafegar, tem que haver uma fiscalização intensa pois isto TUDO está acontecendo em toda Manaus!😡