Da Redação
MANAUS – Empresas no Amazonas que causarem maus-tratos a animais terão a Inscrição Estadual cassada, segundo estabelece o Projeto de Lei n° 130 aprovado pelos deputados estaduais na manhã desta terça-feira, 15. A lei foi inspirada na cadela ‘Manchinha’, espancada por seguranças do supermercado Carrefour em Osasco, São Paulo.
Outro caso que motivou o projeto, segundo a autora, deputada Joana Darc (PL), foi o atropelamento de um cão por viatura da Polícia Militar em Coari (a 363 quilômetros de Manaus).
A intenção, segundo Darc, é desestimular os maus-tratos. “Já existem projetos aprovados que punem empresas que praticam maus-tratos contra a mulher. Por isso precisamos tomar medidas para que tais atos de empresas que provocam ou incentivam maus-tratos a animais sejam devidamente punidas caso seja comprovado”, comparou.
O projeto de lei foi aprovado com 21 votos favoráveis e apenas 1 contrário. Agora, será enviado para sanção governamental.
