Do ATUAL
MANAUS – Os recursos federais previstos para o Plano Municipal de Cultura em 2023 são no valor de R$ 31,6 milhões. Segundo a Manauscult (Fundação Municipal de Cultura e Turismo), R$ 17,6 milhões serão destinados pela Lei Paulo Gustavo e R$ 14 milhões pela Lei Aldir Blanc 2.
Além da verba federal, o plano, sancionado pelo prefeito David Almeida no último domingo (28), terá recursos próprios do orçamento municipal e de convênios com instituições públicas e privadas.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tenório Telles, os recursos devem ser pleiteados pela Manauscult às instituições.
“O órgão executor do plano é a prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, que deverá buscar os meios e os recursos necessários para sua execução. A implementação será feita por meio de recursos oriundos do tesouro, do governo federal, dos patrocínios via lei de incentivo, bancos públicos e privados, empresas, doações e das capitações junto a outros organismos, inclusive internacionais”, disse.
Os recursos do Plano Municipal de Cultura serão disponibilizados via editais. Tenório Telles disse ainda que outras formas de patrocínio podem ser implementadas, mas não citou quais. Ele afirmou que as ações devem ser voltadas principalmente para os jovens que investem na cultura local e incentivam a geração de emprego e renda.
Anualmente, o poder público deve buscar recursos necessário para manter a execução das propostas do Plano de Cultura.
“Desejamos que o maior número possível de artistas e beneficiários sejam contemplados com os recursos que serão disponibilizados na nossa cidade e, com isso, novos talentos possam despontar”, completou Tenório.
O texto do plano de cultura consta no DOM (Diário Oficial do Município) na edição do dia 29 de maio. Confira:
Confira a lei do Plano Municipal de Cultura na íntegra.
