Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha ressaltado dados do envio de recursos para Manaus no ano passado, a cidade foi a segunda capital que menos recebeu verba federal numa comparação de acordo com o número de habitantes.
O repasse per capita para Manaus só superou – por pouco – o do Rio de Janeiro (RJ), que tem um orçamento próprio mais robusto que o da capital amazonense.
Após o sistema de saúde de Manaus entrar em colapso, o governo Bolsonaro iniciou uma operação para se afastar da responsabilidade do caos na região.
Diante da crise de falta de oxigênio para pacientes de Covid-19 em Manaus, o presidente disse nesta sexta-feira, 15, que “nós fizemos a nossa parte” e voltou a defender tratamentos sem eficácia comprovada para o novo coronavírus.
“A gente está sempre fazendo o que tem que fazer. Problema em Manaus, terrível o problema lá. Agora nós fizemos a nossa parte, (com) recursos, meios”, afirmou Bolsonaro a apoiadores.
Mais cedo, em sua conta no Twitter, ele publicou nesta sexta dados oficiais sobre os repasses do governo federal à capital amazonense. As informações – do Portal da Transparência, administrado pela CGU (Controladoria-Geral da União)- foram divulgadas pelo presidente, sem emitir comentário sobre os números.
Bolsonaro mostrou que Manaus recebeu R$ 2,36 bilhões transferidos do governo federal para o município, mais R$ 475 mil de gastos diretos na cidade com dinheiro federal.
Apoiadores do presidente usaram esses números para exaltar a atuação do Palácio do Planalto durante a pandemia. Mas levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo usando a mesma fonte de dados de Bolsonaro revelou que a capital do Amazonas, que enfrenta um caos na saúde, recebeu bem menos que outras cidades, quando a quantia é comparada à população de cada região. Para esse ranking foi usada a população estimada pelo IBGE em todas as capitais.
Em Manaus foram R$ 1.063 por habitante, pouco a mais que no Rio de Janeiro (R$ 946 por morador), que ficou em último lugar no ranking.
Os números destoam do registrado em cidades no topo da lista, como Vitória (ES) e Palmas (TO), que receberam mais de R$ 4 mil por morador.
Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. O Ministério da Economia também não comentou a distribuição dos recursos.
Além da transferência de recursos e gastos diretos nos municípios, Bolsonaro divulgou dados de repasses ao estado do Amazonas. Também listou gastos com benefícios aos habitantes de Manaus, como auxílio emergencial e Bolsa Família, que não foram incluídos na comparação com demais capitais por se tratarem de recursos destinados diretamente à conta da população, e não para a gestão local.
O levantamento comparando os recursos para capitais envolve dinheiro de transferências constitucionais (que não exigem condicionante ao município para receber a verba), transferências voluntárias da União e do programa de socorro financeiro aos estados e municípios na pandemia (negociado entre o governo federal e o Congresso).
Em 2020, o governo Bolsonaro não teve amarras no Orçamento por causa da calamidade pública em função da crise da Covid-19. Por isso, o presidente teve mais recursos para aplicar, destinar a programas (como o auxílio emergencial) e repassar a estados e municípios.
O Planalto e o Ministério da Economia não responderam como funcionarão os repasses em 2021, com a volta das regras fiscais e restrições orçamentárias, diante do agravamento da pandemia.
A capital do Amazonas vive no início deste ano um cenário de recorde de hospitalizações por Covid-19 e falta de oxigênio nos hospitais. O insumo faltou em diversos hospitais da rede pública na quinta, 14, resultando na morte de pacientes por falta de oxigenação, segundo relato de médicos.
Na manhã desta sexta, o vice-presidente Hamilton Mourão também disse que o governo federal está fazendo “além do que pode” diante da crise em Manaus.
“O governo está fazendo além do que pode, dentro dos meios que a gente dispõe. Na Amazônia as coisas não são simples, você tem uma capital -como Manaus, a cidade mais populosa da Amazônia Ocidental– e você só chega lá de barco ou de avião”, declarou o vice, ao chegar em seu gabinete.
