Da Redação
MANAUS – Manaus está novamente entre as 20 piores cidades do Brasil na 14ª edição do Ranking de Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados. O relatório, que analisa os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), de 2020, com foco nos 100 maiores municípios brasileiros, mostra que a capital do Amazonas ficou entre as 20 cidades em pior situação nos últimos oito anos.
Os indicadores de atendimento total de água e atendimento urbano de água em Manaus apresentam índices de cobertura altos, 97,5% e 98%, respectivamente. Mas os percentuais sofrem uma redução significativa quando se referem ao esgoto. Os indicadores de atendimento total de esgoto, de atendimento urbano de esgoto e de esgoto tratado referido à água consumida são de 21,95%, 22,06% e 24,14%, respectivamente.
O investimento total no setor na capital, nos últimos cinco anos, foi de R$ 657 milhões. O investimento anual médio por habitante é de R$ 59,20. A população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de 2,2 milhões de habitantes.
Para efeitos de comparação, na cidade de Santos (SP), que é a primeira no ranking de saneamento básico do país, os indicadores de atendimento total de esgoto, de atendimento urbano de esgoto e de esgoto tratado referido à água consumida são de 99,93%, 100% e 97,6%, respectivamente.
O investimento total em saneamento em Santos, nos últimos cinco anos, foi de R$ 119,79 milhões e o investimento anual médio por habitante é R$ 55,25. A população estimada pelo IBGE é de 433,7 mil habitantes.
Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores, o relatório revela que enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso a redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios tem o serviço.
Já a porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios tem os serviços; e somente 31,78% da população nos 20 piores municípios são abastecidos com a coleta do esgoto.
O Instituto Trata Brasil avalia que os dados mostram que o país ainda tem dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados. Isso significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
O relatório também chama atenção para os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.
O estudo mostrou que as piores cidades de saneamento básico no país investem em média 340% a menos do que municípios com quase acesso total aos serviços.
“Em 2020, foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, um importante passo no sentido de promover investimentos no setor, e, consequentemente, direcionar o país à universalização. Contudo, 2020 também foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19 no Brasil, fato que escancarou a lentidão com que avançam os principais indicadores de saneamento básico”, disse Gesner Oliveira, sócio da GO Associados.
Gesner Oliveira considera muito preocupante que nove capitais estejam entre os piores colocados de novo. “É uma população somada de 10 milhões de habitantes exposta a condições subumanas. É preciso fazer mais do que isso”, alertou.
Nos últimos oito anos do Ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições.
Observou-se que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três no Pará e três no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país.
“Essa edição de 2022 evidenciou uma estagnação dos municípios que sempre estão nas piores posições. O que nos assusta é que estas cidades, mais uma vez, são da região Norte do país, aonde o acesso ao saneamento ainda é mais deficitário do que em outras regiões. Há capitais que estão trabalhando nos últimos anos para saírem dessa posição, mas não é a regra, é a exceção”, afirmou Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Trata Brasil.