Da Redação
MANAUS – Apenas dois municípios do Amazonas estão acima de 80% no ranking da transparência, conforme dados do Ministério Público de Contas (MPC) do Estado. Prefeitos que estão com nível baixo de divulgação das contas públicas podem ser processados por improbidade. Manaus e Tefé, que tem à frente o prefeito Normando Bessa, lideram o ranking.
Ao expor os dados na manhã desta quarta-feira no plenário da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), o deputado Serafim Corrêa (PSB) alertou sobre a situação crítica de 52 prefeituras que estão com deficiência na transparência. Apenas 3 % dos municípios do AM estão com transparência elevada e 13% com situação mediana. 84% dos municípios estão deficientes.
“Compreendo que municípios isolados do interior lutam com dificuldades de internet e tenham esse problema. Mas não consigo entender que um município como Manacapuru tenha apenas 1,54% de transparência. Não consigo entender que Lábrea, que recebe tantos recursos, tenha 0,96%. Lábrea está muito mal. Corre o risco de ter maiores dificuldades, e no ranking da transparência, ficar em último lugar. Isso é inexplicável e inaceitável”, lamentou o deputado.
Segundo Serafim, grande parte dos municípios não respeita os critérios exigidos pela Lei da Transparência e correm o risco de terem suas contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas).
“Primeiro, de terem suas contas rejeitadas. Quem tem tão baixa transparência não está fazendo contabilidade e vai ter problemas. Segundo, a possibilidade de sofrer uma ação de improbidade e o prefeito começar a responder pessoalmente por valores significativos, além de correr o risco de perder os seus direitos políticos”, alertou.
Rio Preto da Eva
Serafim disse que a falta de infraestrutura compromete o interesse de investidores na Zona Franca de Manaus na região metropolitana. “Rio Preto da Eva, por exemplo, está no coração da Zona Franca, no entanto, lá não ocorreram os investimentos que é de se esperar. Lá não tem infraestrutura, lá não tem energia, não tem agência bancária com suporte, enfim, não tem todas aquelas condições necessárias para que uma empresa se instale”, concluiu Serafim.
Direito à informação
No gráfico de Porcentagem Conceitual, Tefé aparece com 75%. Segundo o prefeito Normando Bessa, o acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, além de ser direito do cidadão e dever do Estado. Bessa diz que a transparência nas contas do município se deve a um conjunto de ações.
“A marca da nossa gestão é a transparência. Éramos a 4ª cidade mais transparente do Amazonas, agora somos a 2ª e logo seremos a 1ª. Vamos avançando, desburocratizando e construindo um novo momento em amor ao povo de Tefé e respeito ao dinheiro do contribuinte”, disse.
