Da Redação
MANAUS – Com maior arrecadação de impostos entre as capitais na Região Norte, Manaus é a oitava do Brasil em receitas próprias, segundo o anuário ‘Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil’, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A cidade lidera no recebimento do ISS (Imposto sobre Serviços) na região.
O aumento foi de 11,5% em relação a 2018, quando obteve receita de R$ 4,7 bilhões, em relação a 2017. Belém (PA) ficou em segundo lugar no ano passado com R$ 2,8 bilhões e aumento de apenas 1,4% em relação a 2017.
Em ISS na Região Norte, Manaus totalizou R$ 650,86 milhões de faturamento em 2018, um acréscimo de 14% em relação ao ano anterior. Em termos de crescimento, Manaus só fica atrás de Rio Branco (AC), que teve alta de 17,4%, e Florianópolis (SC), que registrou 16,5%. Nas outras capitais da região Norte, Macapá (AP) registrou alta de 8,5%, Belém (PA) de 8%, Boa Vista (RR) aumentou em 5,8% e Porto Velho (RO) teve incremento de 2,5% no período analisado. Em Palmas (TO), única capital da região que registrou queda, o saldo negativo foi de 2,4%.
O prefeito Arthur Virgílio Neto atribui os resultados a maior rigor na gestão das contas públicas. “Quando assumi, em 2013, o cenário era completamente diferente: operamos no vermelho e com a Previdência em déficit. Não só investimentos na modernização da máquina pública, mas assumimos um compromisso muito forte com a austeridade, com o equilíbrio fiscal”, disse.
Para o secretário municipal de Finanças e Tecnologia de Informação, Lourival Praia, o combate à sonegação contribuiu para o crescimento da receita. “Começamos a combater fortemente a sonegação, a estruturar as equipes de fiscalização, atualizando a forma de fiscalizar. Antes a fiscalização era feita ‘in loco’, nos estabelecimentos e hoje não se precisa mais de tantos fiscais na rua, a gente precisa de fiscais na sede da Secretaria de Finanças, analisando a arrecadação e formulando um planejamento para comunicar a empresa, chamando para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. Ou seja, mudamos o foco”, disse.
Praia disse que a estimativa para 2019 e 2020 é aumentar em 10% a receita. Já para 2020 a expectativa é de um crescimento de 12%.
Fontes
O levantamento utilizou como fonte os balanços anuais do banco de dados ‘Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios’, referentes aos exercícios de 2000 a 2012, e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), para o período de 2014 a 2018, ambos divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na ausência dos balanços anuais, as informações foram completadas com os números de outros relatórios publicados pelas prefeituras em seus portais de transparência ou por outros órgãos governamentais de controle.
