MANAUS – Manaus é a primeira capital do Norte e a terceira do país a emitir a certidão de nascimento com o número de CPF (Cadastro de Pessoa Física). O documento é emitido pela Receita Federal e necessário, por exemplo, para a abertura de conta bancária. Um convênio firmado entre o cartório do 8° Ofício de Registro Civil, a Receita Federal e a Associação Brasileira de Registro Civil vai possibilitar que a criança, nos primeiros dias de vida, já tenha seu cadastro de pessoa física.
De acordo com a oficial titular do 8° Ofício, Juliana Follmer, a medida visa facilitar a vida dos pais e familiares que querem, por exemplo, abrir uma conta bancária para a criança. “Atualmente, o responsável precisa solicitar o CPF da criança em uma agência bancária, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 7. No cartório, sai tudo de graça”, disse.
O cartório sob o comando de Juliana Follmer é autor de um projeto piloto, cujo lançamento será feito na próxima quarta-feira, 9, com a emissão de certidão com CPF. No entanto, já há diálogo com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas para estender o serviço a todos os cartórios do Amazonas.
Juliana Follmer aposta que em 16 dias todos os cartórios de Manaus já estão aptos a emitir a certidão com o Cadastro de Pessoa Física. Até lá, os pais que quiserem emitir a certidão com CPF devem procurar o Cartório do 8° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, na Avenida Constantino Nery, 2306, bairro Chapada, na zona centro-sul de Manaus.
Nas maternidades já há cartórios e a maioria das crianças já saem com o registro quando recebem alta, mas a oficial do 8° Ofício informa que os pais não são obrigados a registrá-las no hospital. Em breve, todos os cartórios já vão emitir a certidão de nascimento com o CPF, mesmo nas maternidades.
“Nós quisemos agilizar esse processo para darmos uma resposta ao resto do País de que o Amazonas, apesar das dificuldades de acesso e da distância dos grandes centros urbanos, está preparado para os novos desafios que as novas tecnologias nos impõem”, disse Juliana Follmer, que é diretora de registro civil da Anoreg (Associação de Notários e Registradores do Amazonas).
O lançamento do projeto piloto será às 9h do dia 9, na sede do 8° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os presentes poderão acompanhar o processo de emissão de Certidão de Nascimento com o CPF.
