Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Acabar com as torcidas organizadas do futebol brasileiro: este é o desejo do senador mais votado de São Paulo, Major Olímpio, que esteve no na entrega da taça de campeão brasileiro ao Palmeiras. Eleito com 9milhões de votos, Major Olímpio (PSL) pretende retomar projeto de lei de 2015,que pede a extinção destes grupos de torcedores no futebol. “As organizadas se tornaram máquinas da morte e do tráfico”, disse, em entrevista ao Estado. Para o senador, as instituições esportivas se tornaram fachada para o crime organizado.
O texto da lei proíbe a criação de novas organizadas e pede a extinção das já existentes, alegando como justificativa a violência e o crescimento no número de brigas. Neste ano, foram 13 mortes comprovadas em decorrência de brigas e outras oito estão sob investigação, segundo pesquisa da Universidade Salgado de Oliveira (Universo-RJ), coordenada pelo sociólogo Maurício Murad.
Nos últimos cinco anos, o número de eventos violentos nas séries A, B e C do Campeonato Brasileiro aumentaram. Se comparado com 2014, os casos registrados subiram 81%. Já o número de mortes (oficializadas e sob investigação) saltaram para 19% em relação a 2017, quando foram registrados 17 óbitos.
“A presença de mais nomes ligados à segurança e às polícias pode facilitar a aprovação da lei”, acredita Olímpio. Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a chamada ‘bancada da bala’, que é ligada à segurança pública, cresceu de 35 para 61 deputados na Câmara e contará com nove senadores a partir de 2019.
Murad avalia que a partir de 2010 houve uma infiltração de grupos ligados ao tráfico de drogas e de armas nas organizadas. No entanto, ele questiona a eficácia do projeto. “Quem acha que extinguir as torcidas vai diminuir a violência é quem não conhece a situação”, diz. Segundo ele, deveria haver um plano para reprimir esses grupos infiltrados, juntamente com medidas de caráter preventivo.
O projeto foi apresentado há três anos, quando Olímpio era deputado federal pelo PDT-SP e chegou a ser votado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. À época, o relator Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)divulgou parecer negativo alegando que o projeto feria o artigo 5º da Constituição – direito à livre associação.
Para a professora de direito penal da FGV, Maíra Zapater, a torcida organizada se enquadra como parte do exercício do direito de reunião para fins pacíficos,previsto na Carta. “Considerar, de antemão, que a organizada não é uma reunião para fim pacífico fere esse direito constitucional”.
Um texto substitutivo pedindo a penalização individual aos envolvidos em brigas foi aprovado pelo deputado Gaguim e seguiu para a Comissão de Esporte (CESPO),mas ainda não chegou a ser discutido. Presidente do PSL, partido de Olímpio, Luciano Bivar admite não ter conhecimento sobre o projeto. Ele concorda, porém que é necessário haver controle sobre os torcedores que brigam nos estádios. “Muitas delas (das torcidas uniformizadas) se articulam de tal maneira que ficam uma força maior até do que os próprios clubes”. Bivar foi eleito deputado federal por Pernambuco e é ex-presidente do Sport, que caiu para a Série B.
Olímpio disse que o projeto original veio após um pedido do próprio Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Militar (PM-SP) a fim de solucionar os problemas de violência no futebol. Procurados, o MP informou que não irá se manifestar sobre o caso e a PM não respondeu ao questionamento.
Reação
Membros de organizadas chegaram a fazer campanha contra a candidatura de Olímpio. A Mancha Alviverde, do Palmeiras, classificou o parlamentar como um ‘inimigo das organizadas’ e divulgou nota em seu site pedindo aos associados que não votassem nele. “Já existe lei que regulamenta as torcidas, o Estatuto do Torcedor, então faça-se cumprir”, diz André Guerra, presidente da torcida. “Não tem como proibir a existência das torcidas. A realidade sempre encontra brecha para poder burlar a lei e se impor”, entende o sociólogo Murad.
Maior organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel também questiona a ação de Olímpio. “É preciso punir o indivíduo, o CPF não o CNPJ. Quando um soldado da Polícia comete ato ilícito, ninguém pede a extinção da PM, até porque isso não resolve. Punem o indivíduo e essa mesma lógica tem de servir para as torcidas”,opina Jerry Xavier, da Gaviões. Segundo Bernardo Buarque de Hollanda, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida puniria torcidas predominantemente festivas, sem histórico de brigas, em detrimento de grupos violentos. “A medida do senador adota a postura e a solução mais cômoda para as autoridades: proíbem-se todos e tudo, sem apurar quem pratica atos violentos”. A punição individual seria uma medida mais eficaz para o especialista. “A Inglaterra só obteve êxito no combate ao hooliganismo quando passou a aplicar punições individualizadas e pesadas aos envolvidos em brigas”.
