Raquel Lopes e Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde abriu novos editais para que municípios possam aderir ao programa Mais Médicos caso tenham interesse que os profissionais atuem nas equipes de consultório de rua e em presídios.
Serão 111 vagas para aqueles que queiram atuar nos consultórios na rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua.
Outras 145 são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional.
Também há um edital com 59 vagas para atendimento em territórios indígenas. O objetivo é repor as que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população.
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nesio Fernandes, para essas novas vagas será adotado um modelo de coparticipação, em que o Ministério da Saúde oferta a vaga e o município paga a bolsa do profissional.
“Estamos abrindo vaga para os municípios solicitarem vagas para a formação de médicos para a equipe de saúde da rua, para a equipe de saúde prisional na modalidade de coparticipação”, explicou.
Esse modelo de coparticipação já foi adotado pela pasta e deve garantir neste ano ao menos 10 mil vagas. Participaram do edital 2.683 cidades que solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos.
O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.
Logo no início desta gestão, em fevereiro, o ministério retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade, principalmente nos territórios indígenas.
Das 804 novas vagas, 152 profissionais foram direcionados para os DSEIS, sendo 14 deles para o território yanomami.
Em março, após a retomada oficial do programa, o primeiro edital foi lançado com 5.968 vagas para reposição das vagas que não foram preenchidas nos últimos anos – 45% delas estão em regiões de maior vulnerabilidade. Dessas, mil vagas foram direcionadas para a região da Amazônia Legal.
Em um modelo inédito, o Ministério da Saúde lançou um novo edital com, pelo menos, 10 mil vagas em coparticipação de municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
A retomada do programa é fruto da medida provisória que foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional. A lei foi sancionada nesta sexta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ocasião, Lula elogiou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e mandou um recado ao centrão, que fez movimentos nos bastidores para assumir o comando da pasta.
“Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente: a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra”, afirmou.
Lula criticou a extinção do programa e disse que nunca “imaginou que alguém fosse capaz de acabar com o Mais Médicos”. “Era uma coisa tão importante para a sociedade que eu não imaginava que presidente ou ministro qualquer pudesse simplesmente dizer que esse programa não vai mais acontecer, sem dizer o que ia colocar no lugar”, afirmou.
